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TD 2391 - Avaliação de Efeitos do Programa Profrota Pesqueira sobre Indicadores do Mercado de Trabalho

Felipe Garcia, Patrizia Abdallah e Adolfo Sachsida , Brasília, junho de 2018  


Avaliam-se os efeitos do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira), criado em 2004, sobre o desempenho de indicadores de mercado de trabalho de municípios com terminais pesqueiros portuários. Especificamente, mensuram-se os efeitos sobre a geração e o volume de emprego formal no setor de pesca, além de salários no setor. Para tanto, combinam-se informações de emprego da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho de Emprego (RAIS/MTE), entre 2000 e 2015, com dados de outras bases para obtenção de um painel de municípios. Utiliza-se a abordagem metodológica do estimador de diferença em diferenças. Os resultados apontam que o programa não exerceu efeitos positivos nos indicadores avaliados. Exercício econométrico complementar de efeitos do programa sobre o mercado de trabalho como um todo, com dados do censo populacional, edições 2000 e 2010, revela que o programa parece ter influenciado o engajamento de trabalhadores em atividades remuneradas e a redução na atuação em atividades de próprio consumo ou de auxílio no trabalho de terceiros.

Palavras-chave: Profrota Pesqueira; avaliação de impacto; diferença em diferenças; mercado de trabalho.

We investigate the effects of the Profrota Pesqueira Program, created in 2004, on the performance of labor market indicators of municipalities with port fishing terminals. Specifically, we measure the effects on the formal employment and earnings. To do so, we combine employment information from Rais between 2000 and 2015, with data from other sources for obtaining a panel of municipalities. We used Difference in Differences Estimator. The results show that the program did not have positive effects on the indicators evaluated in the fisheries sector. Some of the estimates are robust to analyzes of falsification. Econometric analysis of the effects of the program on the labor market as a whole, with data from the population census, editions 2000 and 2010, reveals that the program seems to have influenced the engagement of workers in paid labor market activities and to reduce labor in own consumption or in the non paid labor market activities.

Keywords: Profrota Pesqueira; impact evaluation; diference in differences; labor market.

 

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