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23/04/2018 16:19

Brasil Metropolitano em foco: Desafios à implementação do Estatuto da Metrópole


Organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa e César Buno Favarão / Brasília, 2018
 

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PRÓLOGO

INTRODUÇÃO

PARTE I
ELEMENTOS-CHAVE DA GOVERNANÇA E DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO NO BRASIL

CAPÍTULO 1
DO PROCESSO DE METROPOLIZAÇÃO INSTITUCIONAL À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE: DOIS BALANÇOS, SUAS EXPECTATIVAS E INCERTEZAS
Marco Aurélio Costa
Cesar B. Favarão
Sara Tavares
Cid Blanco Junior

CAPÍTULO 2
ANÁLISE INSTITUCIONAL: ESTATUTO DA METRÓPOLE E OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE TRATAM DA QUESTÃO METROPOLITANA
Marcela de Oliveira Santos

CAPÍTULO 3
INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO: ADAPTAÇÕES E EXPERIMENTAÇÕES RECENTES
Karine de Souza Silva
Ricardo Bruno Boff

CAPÍTULO 4
FINANCIAMENTO METROPOLITANO NO BRASIL: UM PANORAMA DE SUAS CONDIÇÕES, SEUS DESAFIOS E SUAS PERSPECTIVAS
Marco Aurélio Costa

PARTE II
EXPERIÊNCIAS RECENTES DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS

CAPÍTULO 5
ADEQUAÇÃO DO ARRANJO DE GOVERNANÇA METROPOLITANA AO ESTATUTO DA METRÓPOLE E SUBSÍDIOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA
Elcileni de Melo Borges
Juliano Martins Rodrigues
Lucelena Fátima de Melo

CAPÍTULO 6
PIONEIRISMO NA GESTÃO COMPARTILHADA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Thêmis Amorim Aragão

CAPÍTULO 7
ADEQUAÇÃO DO ARRANJO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA AO ESTATUTO DA METRÓPOLE E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Adauto Beato Venerano
Cynthia Lopes Pessoa de Miranda
Letícia Tabachi Silva
Pablo Lira

CAPÍTULO 8
POR UMA REGIÃO METROPOLITANA EFICIENTE, EQUILIBRADA E SUSTENTÁVEL – CONTRIBUIÇÃO DA CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vicente Loureiro
Vera França e Leite

CAPÍTULO 9
A ELABORAÇÃO DO PLANO E DA GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO: PREMISSAS E ESCOPO, METAS E MÉTODO, ESTRATÉGIAS E RESULTADOS DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO
Carolina Heldt D’Almeida
Bárbara Oliveira Marguti

CAPÍTULO 10
DOS PLANOS MUNICIPAIS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO: A APROVAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PELA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
José Marques Carriço
Edson Ricardo Saleme

CAPÍTULO 11
OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO E DA GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR. ENTRE O SER E O DEVER SER: AFIRMAÇÃO JURÍDICA E CONTROVÉRSIA POLÍTICA
Maria Angélica dos Santos Rodrigues
Livia Maria Gabrielli de Azevêdo
Janicéia Veloso
Laiz Cunha
Mara Castagno
Natássia Gavazza
Sara Cavalcante

CAPÍTULO 12
ARRANJO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NO PLANEJAMENTO METROPOLITANO DE PERNAMBUCO: INTERPRETANDO O ESTATUTO DA METRÓPOLE
Cláudia Paes Barreto
Juliana Cunha Barreto
Veralúcia Mello

CAPÍTULO 13
A (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
Maria do Livramento Miranda Clementino

CAPÍTULO 14
ADEQUAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS DOS ARRANJOS DE GOVERNANÇA METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS
José Antonio Viana Lopes
Yata Anderson Gonzaga Masullo

CAPÍTULO 15
ADEQUAÇÃO DOS ARRANJOS DE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS AO ESTATUTO DA METRÓPOLE E SUBSÍDIOS À ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Flávio Rene Brea Victoria
Célio José Sztoltz Júnior

CAPÍTULO 16
APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE E ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
Cristina Maria dos Reis Martins

PARTE III
O ESTATUTO DA METRÓPOLE COMENTADO

CAPÍTULO 17
INTERPRETANDO O ESTATUTO DA METRÓPOLE: COMENTÁRIOS SOBRE A LEI NO 13.089/2015
Marcela de Oliveira Santos

 

 
 

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