Publicação discute o direito à água na América Latina

Publicação discute o direito à água na América Latina

O lançamento do livro será na próxima quinta-feira, na sede do Ipea, em Brasília

O Ipea lança nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, em Brasília, o livro O Direito à Água como Política Pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica. Editado em parceria a Rede Waterlat-Gobacit, o livro analisa questões fundamentais para a compreensão dos desafios para a concretização de políticas públicas orientadas pelo direito humano à água.

Sob a ótica dos direitos humanos, a publicação examina questões como o racionamento de água no Recife; o acesso à água na Baixada Fluminense (Rio de Janeiro); os conflitos em torno da partilha e distribuição de água no Peru; as conquistas e desafios na implementação de políticas de proibição da privatização dos serviços de água e saneamento no Uruguai; e, na Nicarágua, a questão da acessibilidade financeira aos serviços de água e saneamento.

Os treze capítulos do livro são artigos selecionados pelos editores entre mais de cem originalmente apresentados na Conferência Internacional da Rede Waterlat, em São Paulo, em outubro de 2010. Para a escolha dos trabalhos, foram levados em consideração a temática abordada, o grau de originalidade e a qualidade teórico-metodológica. A ideia é que a publicação dê suporte às atividades de pesquisa, ensino, advocacy e, principalmente, democratize, de maneira substantiva, o acesso e à gestão da água na América Latina.

O lançamento terá a participação da técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Maria Piedade Morais; do professor da Universidade de Newcastle e coordenador da Rede Waterlat, José Esteban Castro; do pesquisador da Fiocruz e relator da ONU para Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, Léo Heller (por videoconferência); e da pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco e da Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC), Hermelinda Rocha Ferreira.

A mesa terá como mediador o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, Marco Aurélio Costa, e, como debatedores o diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, e o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária do Distrito Federal (ABES-DF), Marco Helano Montenegro. O evento será às 9h, na sede do Ipea (SBS, Quadra 1, Bloco J, Ed. BNDES/Ipea, auditório do 16º andar).