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TD 2342 - Cobertura e Padrão de Inserção Previdenciária dos Trabalhadores Autônomos no Regime Geral de Previdência Social

Graziela Ansiliero e Rogério Nagamine Costanzi, Rio de Janeiro, outubro de 2017 


Embora na última década o Brasil tenha experimentado melhorias em seus principais indicadores laborais e previdenciários, uma parcela importante dos trabalhadores segue excluída do sistema previdenciário (grupo em que se destacam os trabalhadores independentes). Nesse contexto, o governo federal implantou medidas de inclusão previdenciária direcionadas aos autônomos, as quais já foram objeto de alguns poucos estudos – com diferentes escopos e níveis de robustez – que apresentaram evidências de contribuições dessas medidas para os resultados positivos acumulados no período analisado. Em um cenário de elevação generalizada da cobertura, os resultados registrados em favor deste grupo parecem relevantes, contudo não foi objetivo deste trabalho estabelecer um nexo causal. Assim, os dados considerados e os métodos de análise aqui empregados são insuficientes para que se isolem as causas desse fenômeno, tampouco para que se desconsidere a hipótese de efeitos sobre o expressivo aumento na quantidade absoluta e na proporção de autônomos, cotizando para a previdência social. Em qualquer dos casos, a proporção de trabalhadores com indícios de evolução errática de seus aportes não é desprezível e coloca à prova a efetividade da cobertura no momento da concessão de benefícios. Os resultados sugerem que as políticas públicas voltadas à expansão da cobertura acrescentem a seus objetivos, para além do aumento no número de inscritos e na proporção de contribuintes, o incremento na densidade contributiva. Adicionalmente, sugere-se a necessidade de uma avaliação profunda do impacto efetivo destas medidas sobre a formalização previdenciária e sobre o fluxo de segurados entre os diversos planos previdenciários, de modo que se averiguem eventuais efeitos adversos sobre a qualidade da inserção laboral e sobre a composição da categoria de contribuintes individuais.

Palavras-chave: previdência social; contribuintes individuais; inclusão previdenciária; densidade contributiva.

Although in the last decade, Brazil has experienced improvements in its major labor and social security indicators, a significant portion of the workers are still excluded from the social insurance system – group in which the self-employed workers are prevalent. In this context, the Brazilian Federal Government implemented measures aiming the extension of the social insurance coverage among the self-employed. These initiatives have been the subject of a few studies – with different scopes and validity levels –, which presented some evidence of their contributions to the positive results observed during the time-period considered. The results observed in favor of this group of self-employed may seem relevant even in the scenario of generalized increase in the coverage level, but it was not the purpose of this article to establish causal links. In any case, the proportion of workers with erratic evolution of their contributions flow seems relevant and it challenges the effectiveness of the coverage at the time of collecting benefits. The results suggest that public policies aiming the extension of coverage should add to their goals, in addition to increasing in the number of contributors and the proportion of insured workers, the increase in the contribution density. Also, it is suggested the urgency of a thorough impact evaluation of the public policies considered in this discussion paper, also considering the possible migration between the pension plans focused on the so-called Individual Contributors, so any adverse effects on the quality of the labor insertion can be assessed.

Keywords: social insurance; self-employed contributors; social insurance inclusion; contributions density. 

 

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