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24/10/2017 09:02

Emprego atípico no mundo foi debatido por economista sênior da OIT

Janine Berg apresentou um panorama mundial do trabalho atípico e propôs melhorias para elevar a qualidade desse tipo de ocupação

Com o objetivo de promover um debate sobre a propagação dos empregos atípicos – de modo especial em vista do processo de mudança da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) –, o Ipea realizou em Brasília, na última terça-feira (17), o seminário O emprego atípico no mundo – tendências e perspectivas. A palestrante foi a economista sênior da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Janine Berg.

Berg resumiu um relatório produzido pela OIT e lançado em novembro de 2016, que traz dados da difusão das diferentes formas de emprego atípico em todo o mundo, além de analisar as tendências e sugerir mudanças necessárias para melhorar a qualidade do emprego e ajudar empresas a fazer frente à volatilidade dos mercados.

Tendência mundial, o emprego atípico – efetuado em jornada parcial; temporário; com contratos zero horas, cujo mínimo de horas não é garantido ao funcionário; sem relação formal de emprego etc. – pode facilitar o acesso do cidadão ao mercado de trabalho e oferecer flexibilidade para contratante e contratado. Dessa forma, vem sendo uma opção amplamente adotada por empresas que buscam reduzir custos.

Contudo, essa modalidade de trabalho constitui fonte de preocupação devido à insegurança que o empregado enfrenta, decorrente das características laborais, bem como da precariedade dos normativos trabalhistas, que normalmente protegem empregos típicos. Além disso, as taxas de acidentes são mais altas entre trabalhadores atípicos.

Transformações
Berg explicou que há dois eixos principais para a melhoria da qualidade dos empregos atípicos: apoio aos trabalhadores e melhoria dos postos de trabalho. A partir disso, a economista sênior da OIT propôs quatro recomendações políticas: preencher as lacunas legislativas, fortalecer a negociação coletiva, fortalecer a proteção social e adotar políticas sociais e de emprego.

A necessidade de fomentar políticas sociais e de emprego também foi destaque na palestra. "Podemos ter as leis mais bonitas do mundo, mas se não há o investimento em criação de empregos fica difícil de o país se desenvolver", concluiu a economista.

 
 

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