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18/08/2017 17:22

Nota Técnica - 2017 - agosto - Número 5 - Presidência

Método para complementação dos grupos familiares do BPC com informações do Cadastro Único

Autores: Lucas Ferreira Maon e Tamara Vaz de Moraes Santos

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Um dos principais obstáculos à melhoria da gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a diferença dos conceitos familiares do BPC e do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único). O grupo familiar do Cadastro Único é abrangente, incluindo parentes mais distantes. Já o grupo familiar do BPC (GRUFAM) é mais restrito e centrado no titular do BPC. Por isso, o BPC conta com um cadastro familiar próprio. O fato do maior programa de transferência de renda em termos de orçamento, o BPC, operar de forma isolada do Cadastro Único, além de aumentar custos operacionais, reduz a capacidade de identificação de potenciais beneficiários e focalização deste benefício.

Essa nota técnica apresenta uma metodologia para reconstruir as famílias segundo o critério do BPC com base informações do Cadastro Único. Foram elaboradas 176 regras que levam em consideração todos os possíveis arranjos familiares existentes no Cadastro Único e os reclassificam para o padrão de família BPC. Aplicando às famílias do 1,7 milhão de titulares do BPC que estavam no Cadastro Único de setembro de 2016, encontramos aproximadamente 1,2 milhão de membros familiares que deveriam pertencer à composição familiar do BPC, mas que ainda não estavam declarados no GRUFAM. Uma verificação amostral mostrou 3% de erro de inclusão devido a problemas nas informações cadastrais entre as duas bases. Além disso, adicionamos informações de CPF para 116 mil pessoas que já estavam no GRUFAM mas não tinham CPF.

 

 
 

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