Twitter
Youtube
facebook
Google +
Google +

 

tips and trick
18/08/2017 09:42

Livro sobre licenciamento ambiental é lançado no Ipea

A obra surgiu como síntese de seminário internacional e aborda a importância do licenciamento para o planejamento econômico

A sede do Ipea recebeu, nesta quinta-feira (17), o lançamento do livro Licenciamento ambiental e governança territorial: registros e contribuições do seminário internacional, organizado pelos técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea Marco Aurélio Costa e Sandra Paulsen, juntamente com a especialista Letícia Beccali Klug.

A obra, que é resultado da discussão do seminário internacional em parceria com a Agência Sueca de Proteção Ambiental e o International Policy Centre for Inclusive Growth, ocorrido em março de 2016, visa trazer subsídios para a discussão presente na Câmara dos Deputados sobre a regularização do processo de licenciamento ambiental.

O livro é dividido em quatro partes que discutem as várias nuances do tema. São elas: os procedimentos, protocolos e parâmetros técnicos; a questão federativa; o desenvolvimento territorial e licenciamento ambiental; e, por fim, propostas e perspectivas no Brasil.

Participaram da bancada do evento o consultor e ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho; o professor da UESC-BA Rui Rocha; o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Alexandra Ywata; a representante da embaixada da Suécia Lisa Green; o assessor da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama Jônatas Trindade. A palestra foi mediada pelo organizador do livro Marco Aurélio Costa.

Um dos pontos centrais do livro é evidenciar a importância de trazer o licenciamento ambiental para a etapa de planejamento econômico e territorial. A técnica de planejamento e pesquisa do Ipea Sandra Paulsen explica: “para qualquer processo de desenvolvimento econômico, devemos pensar em todos os aspectos, desse modo é intrínseco avaliar as questões ambientais”.

Em seu discurso, José Carlos de Carvalho frisa que se trata de um tema muito caro para um país que ainda possui uma fronteira móvel como o Brasil. O ex-ministro ressalta ainda a importância de se ter uma avaliação ambiental estratégica antes mesmo de fechar os projetos de licenciamento.

Em concordância com Carvalho, o docente Rui Rocha destaca a importância da diversidade brasileira. “O país tem uma realidade regional muito rica que merece ser preservada, mas, infelizmente, o tratamento dado aos licenciados costuma favorecer a fonte poluidora”, aponta. E acrescenta: “Nosso objetivo ao propor o livro foi olhar esse tipo de licenciamento ambiental,
analisar as propostas e adequações e tentar dialogar com o governo local e a sociedade, a fim de expor o problema”.

Representando o Ibama, Jônatas Trindade defende que a questão do impacto para o território deve ter um controle e uma atenção especial e lembra que, desde o ano passado, o instituto desenvolveu algumas matrizes de avaliação de impactos que visam aprimorar o licenciamento. Adiantou que os resultados práticos devem ser divulgados em breve e estarão abertos ao público.

 

 
 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil.
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Expediente Portal Ipea