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21/07/2017 12:08

Ipea reúne especialistas para discutir federalismo e desenvolvimento sustentável

Evento na sede do Instituto, em Brasília, teve troca de experiências sobre estratégias para o cumprimento dos ODS

O Ipea realizou nesta quinta-feira, 20, em parceria com o Forum of Federations, a Secretaria Nacional de Assuntos Federativos (SAF) e a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), o seminário  Federalismo, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A primeira mesa da tarde debateu as experiências locais e setoriais de integração entre políticas públicas e os ODS. “As experiências de algumas municipalidades, com objetivos e metas dentro do plano governo que têm por base os ODS, são fundamentais para servir de referência para outras municipalidades”, destacou Constantino Mendes, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e organizador do evento, em Brasília.  

A mesa contou com a exposição de duas iniciativas brasileiras: as implementadas pelo governo do município de Ribeirão Preto, apresentadas pelo seu prefeito, Duarte Nogueira, e as de Jaguariúna, também em São Paulo – município premiado pela ONU por ter erradicado a mortalidade infantil, em atendimento aos Objetivos do Milênio –, expostas pela assessora de desenvolvimento sustável da Prefeitura, Carolina Freire Lima.

Carolina apresentou o Programa de Metas – Jaguariúna 2020, que consiste em uma série de metas focadas em objetivos que atendam o plano de governo local, atreladas ao seu PPA, com base nos indicadores dos 12 eixos do Programa Cidades Sustentáveis, em sinergia com os 17 ODS.  “Cada um está atrelado, necessariamente, a um ou mais ODS e uma ou mais metas dos ODS. Dessa forma, conseguimos controlar qual a meta está sendo atendida”, explica Carolina.

Em seguida, a mesa Federalismo e mecanismos de implantação e financiamento dos ODS contou com representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte, além de representantes de instituições estrangeiras: Conselho Federal de Responsabilidade Fiscal da Argentina e Cepal.

“Os ODS são quase uma rebelião dos países mais pobres”, declarou o diretor do Escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi, que também participou da abertura da oficina, pela manhã. Ele explicou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável surgiram como uma iniciativa latino-americana de questionar o modelo em que países ricos ditavam o que os países pobres deveriam fazer.

O diretor de Desenvolvimento Institucional do Ipea, Rogerio Boueri, afirmou ser “necessário que o governo não deixe a busca pelo desenvolvimento sustentável”. Para isso, é necessário que os ODS e o Plano Plurianual estejam alinhados, segundo o coordenador-geral de Planejamento, Avaliação e Assuntos Sociais da Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento (MP), Rodrigo Correa. “E eles estão. Das 169 metas dos ODS, apenas sete não estão alinhadas com o PPA”, declarou.

Laurêncio Korbes, da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais, ressaltou que o Brasil não possui somente estatísticas negativas. “Devemos buscar saber onde o Brasil está em relação às metas, avaliar e remodelar os indicadores nacionais alinhando-os às políticas públicas”, defendeu. Haroldo Machado, assessor especial para o Desenvolvimento Sustentável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acrescentou que “os ODS são ferramentas importantes para sabermos aonde queremos chegar”.

Ipea debate os ODS no exterior

O presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, e a diretora-adjunta de Estudos e Políticas Sociais, Enid Rocha Andrade da Silva, participaram, entre os dias 10 e 19 de julho, em Nova York, do Foro Político de Alto Nível (HLPF) – instância responsável pelo acompanhamento global da implementação dos ODS.

O encontro debateu o tema "Erradicando a pobreza e promovendo a prosperidade em um mundo em transformação", com análise dos seguintes ODS: 1- Erradicação da Pobreza; 2- Fome Zero e Agricultura Sustentável; 3- Saúde e Bem-Estar; 5- Igualdade de Gênero; 9- Indústria, Inovação e Infraestrutura; 14- Vida na Água; e 17- Parcerias e Meios de Implementação.

O Brasil foi um dos 44 países que se voluntariaram para apresentar relatórios nacionais sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao Foro Político de Alto Nível de 2017.
 

Acesse as apresentações da Oficina

Alinhamento de Políticas Públicas aos ODS

Federalismo e a Agenda 2030

Federalismo, Agenda 2030 e os ODS - Ipea

Como objetivos globais se transformam em objetivos locais?

Meios de Implementação da Agenda 2030 – Jaguariúna

Plano de Metas – Ribeirão Preto

O panorama das políticas públicas para as MPMES

A Mandala de Desempenho Municipal – CNM

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil

ODS nos municípios do Brasil

Reequilíbrio do Federalismo – uma oportunidade real de recuperação a curto prazo

Oficina de Federalismo Fiscal – SEAE/MF

Responsabilidad Fiscal en la Argentina

 
 

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