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10/07/2017 14:33

Licenciamento ambiental é tema de livro lançado pelo Ipea

A obra é fruto das reflexões do seminário internacional em parceria com a Agência Sueca de Proteção Ambiental e o International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG)


O Ipea lançou o livro Licenciamento Ambiental e Governança Territorial: registros e contribuições do seminário internacional, que sugere alternativas para maior regularidade no processo de licenciamento. A obra é dividida em três partes: Processo de Licenciamento Ambiental: procedimentos, protocolos e parâmetros técnicos, Questão Federativa, e Desenvolvimento Territorial e Licenciamento Ambiental.

Organizada por Marco Aurélio Costa, Letícia Beccalli e Sandra Silva Paulsen, a publicação tem 14 capítulos de autores que participaram do Seminário Internacional sobre Licenciamento Ambiental e Governança Territorial, realizado na sede do Ipea, em Brasília. O evento foi uma parceria do Ipea com o International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG) e a Naturvårdsverket, a Agência Sueca de Proteção Ambiental, que promoveram dois dias de sessões temáticas e palestras sobre o tema. A partir dessas discussões, foram feitos artigos que registraram os destaques do seminário, como a questão do licenciamento no contexto do planejamento da infraestrutura. Também foram estudados os casos da Suécia e dos Estados Unidos e a experiência colombiana, que contribuem às análises nacionais.

Marco Aurélio Costa, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, argumenta na introdução da obra: “Desenvolvimento econômico e proteção do patrimônio ambiental e sociocultural não são necessariamente alternativas excludentes. De um lado, o desenvolvimento social e até mesmo o desenvolvimento tecnológico dependem do desenvolvimento produtivo e da disponibilização de infraestrutura econômica. As alternativas tecnológicas, em permanente atualização, favorecem a concretização de empreendimentos produtivos e obras de infraestrutura com menor geração de impactos socioambientais. De outro lado, a proteção do patrimônio ambiental e cultural não pode ser vista como um mero empecilho ao crescimento econômico a todo custo. Há recursos naturais, ambientais e socioculturais dos quais dependem comunidades, regiões e países”.

Confira o livro Licenciamento Ambiental e Governança Territorial: registros e contribuições do seminário internacional

 
 

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