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19/06/2017 14:23

Licenciamento Ambiental e Governança Territorial: registros e contribuições do seminário internacional


Organizadores: Marco Aurélio Costa, Letícia Beccalli Klug e Sandra Silva Paulsen/ Rio de Janeiro, 2017
 

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: VILÃO OU MOCINHO? COMO O TERRITÓRIO PODE CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE FALSAS DICOTOMIAS (À GUISA DE INTRODUÇÃO)
Marco Aurélio Costa

PARTE I
O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PROCEDIMENTOS, PROTOCOLOS E PARÂMETROS TÉCNICOS

CAPÍTULO 1
O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, PROTOCOLOS E PARÂMETROS TÉCNICOS: LIÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Sandra Silva Paulsen

CAPÍTULO 2
GARGALOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL NO BRASIL
Rose Mirian Hofmann

CAPÍTULO 3
LICENCIAMENTO NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA
Nilvo L. A. Silva

CAPÍTULO 4
LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO: O CASO DA SUÉCIA
Bo Jansson

PARTE II
A QUESTÃO FEDERATIVA

CAPÍTULO 5
A QUESTÃO FEDERATIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Adriana Maria Magalhães de Moura

CAPÍTULO 6
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GOVERNANÇA TERRITORIAL: A QUESTÃO FEDERATIVA
José Carlos Carvalho

CAPÍTULO 7
SUBSÍDIOS DO PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Sérgio Ayrimoraes
Thiago Henriques Fontenelle
Luciana Aparecida Zago de Andrade
Márcio de Araújo Silva
Célio Bartole Pereira

CAPÍTULO 8
O MARCO REGULATÓRIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA MINAS DE ROCHA DURA ABANDONADAS, ATIVAS OU PLANEJADAS
Ed Moreen

PARTE III
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CAPÍTULO 9
EM BUSCA DE DIÁLOGO: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Flavia Witkowski Frangetto
Gustavo Luedemann

CAPÍTULO 10
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O SUL DA BAHIA COM A FIOL E O PORTO SUL
Rui Barbosa da Rocha

CAPÍTULO 11
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA COLOMBIANA
Jerónimo Rodríguez

PARTE IV
VISÕES DO FUTURO: PROPOSTAS E PERSPECTIVAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

CAPÍTULO 12
UMA AGENDA EM REVISÃO: O DEBATE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO
Letícia Beccalli Klug

CAPÍTULO 13
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM DEBATE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO NO 654, DE 2015, E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO 65, DE 2012
Karin Kässmayer

CAPÍTULO 14
PROPOSTAS DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Mauricio Guetta

NOTAS BIOGRÁFICAS

 

 
 

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