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TD 2309 - Capacidade de Arrecadação do Iptu: estimação por fronteira estocástica com dados em painel

Rodrigo Octávio Orair e Pedro Henrique Melo Albuquerque, Brasília, junho de 2017   

 

O texto apresenta um exercício de estimação de uma função de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pela técnica de fronteira estocástica, com dados em painel para os municípios brasileiros no período 2002-2014. Faz-se uso de dois procedimentos para lidar com a heterogeneidade das observações. Primeiramente, uma adaptação para dados em painel da abordagem de Sousa, Cribari-Neto e Stosic (2005) para exclusão de informações extremas. Em segundo lugar, realizam-se estimações em separado para grupos de municípios mais comparáveis entre si, segundo a tipologia de hierarquia dos centros urbanos. Os resultados sugerem uma arrecadação adicional da ordem de 0,34% do produto interno bruto (PIB), caso a maioria dos municípios aproximasse seu esforço fiscal aos de melhor performance em cada um dos agrupamentos homogêneos. Trata-se de uma alternativa de fortalecimento fiscal dos municípios, no atual momento de crise, que pode abrir espaço para a redução da dependência em relação às transferências e aos tributos com efeitos mais perniciosos sobre o crescimento econômico.

Palavras-chave: imposto sobre a propriedade imobiliária; fronteira estocástica; capacidade de arrecadação; esforço fiscal.

This paper presents an exercise that estimates a tax function for the recurrent tax on immovable property by stochastic frontier analysis with panel data for the Brazilian municipalities during 2002-2014. It is used two procedures to deal with heterogeneous observations. Firstly, an adaptation for panel data of the approach used for excluding outliers in Sousa, Cribari-Neto e Stosic (2005). A second procedure is to estimate separate regressions for more comparable groups of municipalities, following the typology of urban cities hierarchy. The results suggest an additional revenue of 0.34% of the GDP if most of municipalities would approximate their tax effort to those with the best performance within each of the homogeneous groups. This could be an alternative for strengthening
fiscal conditions and for reducing the dependency on grants revenues and on anti-growth taxes.

Keywords: tax on immovable property; stochastic frontier; tax capacity; tax effort.

 

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