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TD 2311 - Os Regulocratas: características corporativas e implicações sistêmicas do funcionamento da burocracia das agências reguladoras no Brasil

Bruno Queiroz Cunha,  Rio de Janeiro, junho de 2017  

 

Este trabalho analisa um grupo específico da burocracia brasileira, os “regulocratas”. O texto foca em quadros de carreira de agências reguladoras federais, a fim de identificar padrões comportamentais e epistêmicos, além de preferências corporativas institucionalizadas. Adota-se um referencial teórico que enfatiza não propriamente a necessidade de autonomia técnico-administrativa e de despolitização da regulação, mas, sim, a indispensável atuação em rede e de maneira coesa e coordenada entre agentes de Estado. Colaboração e interação burocrática são ingredientes fundamentais para a atuação efetiva do Estado em prol do desenvolvimento. À luz desse enquadramento, o texto descreve o processo de estruturação e enraizamento de um modelo de regulação que é oriundo das reformas institucionais iniciadas em meados dos anos 1990. Também se emprega um quadro teórico servente a elucidar questões particulares dos regulocratas, suportado por dados empíricos colhidos por meio de extensivo survey. Ao final, constatam-se entraves e potenciais perdas à atuação em rede e à efetiva e sustentável contribuição dos regulocratas ao ciclo de políticas públicas, programas e projetos em áreas de infraestrutura.

Palavras-chave: regulação; agências reguladoras; governança regulatória; burocracia; regulocratas; falhas de rede.

 

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