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19/05/2017 14:03

Especialistas debatem avaliação de políticas públicas

Representantes do Ipea, Tesouro Nacional, da Casa Civil e de outras instituições discutiram a análise e a avaliação de políticas públicas

A avaliação de políticas públicas, tema de um workshop realizado no Ipea nesta quarta-feira, 17, permite ao governo acompanhá-las, mensurá-las e aprimorá-las. “Com esse novo regime fiscal, temos uma nova lógica que prioriza o gasto eficiente e com qualidade. Quais políticas devem ser priorizadas?”, questionou a subchefe adjunta da Casa Civil, Fabiana Rodopoulos, uma das palestrantes do evento Guias de Orientação para Análise Ex Ante e Ex Post de Políticas Públicas, em Brasília.
Os guias de avaliação têm como objetivo fornecer referenciais para o acompanhamento da efetividade das diversas políticas públicas do governo federal. “Está no nosso DNA [do Ipea] a avaliação das políticas públicas. Mas como fazer e como avaliar? É necessário pesar o custo e benefício dessas políticas implementadas no país”, pontuou o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo.
Ele destacou o projeto do Ipea Desafios da Nação, que está possibilitando ao Instituto debater o Brasil do futuro com diversos especialistas de todo o país. “O Ipea vai mudar o discurso econômico do Brasil.” Lozardo ressaltou que esse tem sido um trabalho propositivo, de muita reflexão, que objetiva ser um projeto de Estado e não apenas de governo.
Rodopoulos destacou que essa incursão do governo, assessorada também pelo Ipea, em iniciar uma efetiva avaliação de políticas permite aproximar o país de experiências internacionais bem-sucedidas, como é o caso do Chile e Reino Unido. “Essa avaliação, no momento da elaboração de um planejamento orçamentário, vai nos permitir efetivamente mudar a alocação orçamentária justamente por saber se e quais os gastos são eficientes”, explicou.

Consolidação Fiscal
Pedro Jucá Maciel, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria de Tesouro Nacional, discorreu sobre a evolução dos gastos públicos e a necessidade premente de um rigor fiscal maior que também consiga reduzir nossa carga tributária. “O problema fiscal do Brasil não é apenas temporário, é estrutural“, pontuou. O Brasil, atualmente, é um dos países de pior deficit orçamentário do mundo, segundo ele. “O processo de consolidação fiscal deve se concentrar nas despesas públicas, com uma revisão do marco regulatório das finanças públicas”, defendeu.
O evento contou ainda com uma segunda mesa de debates, que tratou das modalidades de análise, como modelos lógicos, análises de impacto e interoperabilidade das bases de dados. Participaram o chefe da Assessoria Técnica do Ipea, Lucas Mation, o técnico de planejamento e pesquisa do instituto Antônio Lassance, além dos pesquisadores do Centro FGV/Clear, André Protela e Lycia Lima, e do diretor de planejamento e coordenação das ações de Controle da CGU, Gustavo Chaves.

Confira as apresentações

Guias de Avaliação de Políticas Públicas: uma proposta de melhores práticas

Estratégias do Processo de Consolidação Fiscal

Integração de Registros Administrativos

Modelo Lógico 

Gestão de Riscos 

Avaliação de Impacto – FGV/Clear 


Conheça alguns dos estudos do Ipea na área de avaliação de políticas

Avaliação de Políticas Públicas no Brasil: uma análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Avaliação do Fundo Clima

A avaliação de programas públicos - reflexões sobre a experiência brasileira 

O Planejamento Governamental no Brasil e a Experiência Recente (2007 a 2014) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

 
 

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