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TD 2294 - Uma imersão nas contas públicas brasileiras

Rodrigo Toledo Cabral Cota, Brasília, abril de 2017  

 

Existe uma crença entre os brasileiros de que, no país, se paga muito imposto e de que esse valor não retorna para a sociedade com a prestação de bons serviços públicos, de que a ineficiência estatal aliada à corrupção consome os recursos gerados. Entretanto, a sociedade brasileira precisa entender bem a composição dos gastos públicos e sua evolução ao longo dos últimos anos. O objetivo deste trabalho, portanto, é mostrar a evolução das contas públicas entre os anos de 2010 e 2015. A desaceleração da economia e a elevação de gastos obrigatórios levaram o Brasil de um superavit primário de R$ 127 bilhões em 2011 para um deficit de R$ 115,7 bilhões em 2015. E reverter a situação não é tão simples, uma vez que o corte de gastos do governo é limitado: de acordo com o Projeto de Lei do Orçamento de 2017, 93,2% dos gastos são obrigatórios ou não contingenciáveis. Uma análise dos gastos governamentais mostra que está na hora de a sociedade como um todo discutir o problema e, a partir do conhecimento da composição e da evolução das contas públicas, acordar um novo padrão de distribuição de seus recursos sociais.

Palavras-chave: contas-públicas; dívida-pública; ajuste-fiscal.

There is a belief among Brazilians that the country pays too much tax and that this value does not return to society with the provision of good public services, that the state inefficiency coupled with corruption consumes the generated resources. However, the Brazilian society needs to fully understand the composition of public spending and its evolution over the past few years. This study, therefore, aims to show the evolution of public accounts between the years 2010 and 2015. The economic slowdown and the increase of mandatory expenditures led Brazil to a primary surplus of R$ 127 billion in 2011 to a R$ 115.7 billion deficit in 2015. And reverse the situation is not as simple, since cutting government spending is limited: according to the Budget Law Project 2017, 93.2% of the expenditures are mandatory or not likely to be skimped. An analysis of government spending shows that it is time for society as a whole to discuss the problem and, from the knowledge of the composition and the evolution of public accounts, agree on a new standard distribution of their social resources.

Keywords: public accounts; public debt; fiscal adjustment.

 

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