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TD 2293 -Arranjos Institucionais e a Burocracia de Infraestrutura: notas para uma história sobre a construção das capacidades estatais no Brasil

Ciro Campos Christo Fernandes, Mauro Santos Silva, Bruno Queiroz Cunha e Pedro Assumpção Alves  Brasília, abril de 2017

 

O trabalho é um levantamento histórico exploratório, baseado em pesquisa documental e revisão da literatura, que focaliza a formação do aparato burocrático voltado à área de infraestrutura econômica, analisada na perspectiva da construção do Estado brasileiro e das suas capacidades técnicas, administrativas e políticas. Exploram-se, ao longo do texto, os nexos entre sucessivos arranjos institucionais e a construção das capacidades estatais de natureza técnica e política. A trajetória dos arranjos institucionais é analisada com base em uma periodização que considera as inflexões na trajetória recente de estruturação das funções do Estado e, de forma correspondente, da organização da administração pública, dos seus marcos legais e arranjos institucionais em cada período. A periodização distingue os seguintes momentos: os primórdios do desenvolvimentismo (1930-1945); a “administração paralela” e as iniciativas desenvolvimentistas (1946-1963); as empresas estatais e o Estado desenvolvimentista (1964-1988); e a emergência do Estado regulador e o ressurgimento do ativismo estatal (1988-2016). Ao final, conclui-se ser marcante, ao longo da maior parte de todo o período analisado, a persistência de um vetor de construção do aparato Estatal que desloca a formação da burocracia para fora da administração direta.

Palavras-chave: burocracia; infraestrutura; arranjos institucionais; capacidade estatal; desenvolvimento econômico.

The paper is an exploratory historical analysis, based on documentary research and literature review, which focuses on the formation of the bureaucratic apparatus in the area of economic infrastructure, analyzed from the perspective of the construction of the Brazilian State and its technical, administrative and political capacities. The work explores the links between successive institutional arrangements and the construction of state capabilities of a technical and political nature. The trajectory of the institutional arrangements is analyzed based on a periodization that considers the inflections in the recent trajectory of the structuring of State functions, correspondingly, the organization of the public administration, its legal frameworks and institutional arrangements in each period. The periodization distinguishes the following moments: the beginnings of developmentalism (1930-1945); the parallel administration and developmental initiatives (1946-1963); state enterprises and the developmental State (1964-1988); and the emergence of the regulatory State and the resurgence of state activism (1988-2016). In the end, the conclusion is that it is dominant during most of the period analyzed the persistence of a vector of construction of the State apparatus that dislocates the formation of the bureaucracy away from the central administration.

Keywords: bureaucracy; infrastructure; institutional arrangements; state capacities; economic development 

 

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