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01/02/2017 14:06

Brasil possui instrumento próprio para aprimorar políticas ambientais

Estudo foi realizado em parceria pelo Ipea, a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, a Cepal e o Ministério do Meio Ambiente

O Brasil é um dos poucos países que possui um instrumento próprio para o financiamento de sua política de mudança do clima. É o que mostra o livro Avaliação do Fundo Clima, resultado de uma parceria entre o Ipea, a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Ministério do Meio Ambiente. 

A pesquisa teve como objetivo avaliar o desempenho e a contribuição do Fundo Clima como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entre 2011 e 2014. Como objetos de estudo, foram considerados seus aspectos positivos, suas limitações e as lições aprendidas.

Fundo Clima     
O Fundo Clima é utilizado como meio para fortalecer ações que promovam uma economia de baixo carbono e reduzam os impactos das mudanças do clima nos ecossistemas e nas populações mais vulneráveis. Sua finalidade é assegurar recursos para o apoio a projetos e estudos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos.

Para que os recursos sejam disponibilizados, o Fundo Clima atua em duas modalidades básicas: recursos reembolsáveis, destinados a financiar ações de mitigação e adaptação por meio de empréstimos, e os recursos não reembolsáveis, colocados à disposição de projetos de mitigação e adaptação que não têm o potencial de gerar renda ou retorno que permitam o seu reembolso, portanto, sobre os quais não cabe devolução, se cumprido o objeto.

No período de 2011 a 2014, a modalidade de recursos reembolsáveis recebeu um total orçamentário de R$ 1,28 bilhão, sendo que até 2012 os valores repassados ao agente financeiro somaram R$ 560 milhões. Em termos quantitativos globais, no mesmo intervalo, o Fundo Clima apoiou 189 projetos com recursos não reembolsáveis, totalizando R$ 96 milhões.

Entre as etapas realizadas no processo de avaliação do Fundo Clima está a realização do Encontro entre Pares, em que especialistas representantes de outros fundos, da sociedade civil e de países com experiências correlatas debatem os resultados da avaliação e contribuem com recomendações e a discussão do relatório com gestores e responsáveis pelo Fundo Clima.

O estudo se subdivide em diversos temas: contextualização da mudança do clima no Brasil, estratégia, governança e gestão do Fundo Clima e modalidade Fundo Clima. 

Vídeo: Confira como o Fundo Clima pode ajudar na mitigação e adaptação às mudanças climáticas

Leia a publicação Avaliação do Fundo Clima

 
 

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