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23/11/2016 11:19
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Relatório de Pesquisa

A Evolução Recente da Abrangência do Programa de Abono Salarial


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O principal objetivo deste relatório é analisar a evolução do programa de abono salarial na última década. Especificamente, a análise se centra na dimensão do tamanho do programa com foco na evolução do número de trabalhadores elegíveis a receber o abono. Particular atenção é dada à influência dos critérios básicos de elegibilidade (faixa de remuneração, tempo de emprego e inscrição no Programa de Integração Social – PIS e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep) sobre a escala do programa. Também é objeto de nossa análise o potencial impacto que as alterações recentemente propostas pela Medida Provisória (MP) no 665, de 30 de dezembro de 2014, podem ter.

Este relatório faz amplo uso dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) identificada, que fornece informações censitárias de salário e emprego dos trabalhadores formais brasileiros ao longo do tempo. Na segunda seção, a evolução da abrangência do programa é analisada com base nos fluxos de entrada e saída dos trabalhadores elegíveis para o programa. Nesta parte, esses fluxos são medidos separadamente para dois grupos de trabalhadores: i) os que se encontravam na base da Rais entre dois anos consecutivos; e ii) os que entraram ou saíram da base entre os mesmos anos. Para o primeiro grupo, faz-se distinção da entrada ou da saída por critério de elegibilidade, ao passo que, para o segundo grupo, a entrada ou a saída são analisadas levando todos os critérios em consideração simultaneamente. A vantagem de separar os grupos é poder acessar as contribuições dos trabalhadores que já estão no setor formal em relação àqueles que entram ou saem desse setor.

 

 
 

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