Redator do relatório brasileiro, Ipea participou da Habitat III

Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável reuniu representantes do mundo inteiro para discutir a Nova Agenda Urbana

Foi realizada na cidade de Quito, no Equador, a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). E o Ipea elaborou o relatório-base para subsidiar a participação do governo brasileiro na Conferência, que tem como objetivo a aprovação de uma Nova Agenda Urbana mundial. O debate, que reuniu representantes do mundo inteiro, ocorreu entre 17 e 20 de outubro deste ano. O Ipea enviou uma equipe ao evento, que se somou à delegação do governo brasileiro.

Relatórios nacionais e relatórios regionais construídos desde 2014 por diversos países, além da aprovação de um relatório global, subsidiaram os debates da Habitat III. “O relatório do Brasil se somou a vários outros, em um esforço técnico de tirar informações das conferências temáticas regionais realizadas em todos os países. Essa foi a primeira minuta da Nova Agenda Urbana”, explicou Lucianara Sousa, diplomata do Itamaraty que compôs a equipe brasileira.

Nos debates da Habitat III, o Brasil defendeu o reconhecimento do "direito à cidade" – incorporado em 2001 no país por meio do Estatuto da Cidade. De forma geral, o Brasil também tem dado grande ênfase às questões sociais, como o acesso a serviços básicos de qualidade e à moradia adequada para todos, a necessidade de provisão de infraestrutura urbana em bases equitativas e a importância de promover a participação social e a inclusão de grupos vulneráveis.

Delegação brasileira

A delegação brasileira foi composta por mais de cem pesquisadores, colaboradores e autoridades dos governos federal, estaduais e municipais. A chefia da equipe ficou a cargo da secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Alves. Também participou o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo.

“O Ipea contou com uma pequena delegação que, além de participar em diversas atividades da conferência, atuaram também em lançamentos de livros do Instituto sobre a temática”, destaca o coordenador de Estudos Setoriais Urbanos do Instituto, Marco Aurélio Costa.

Além de Costa, a equipe do Ipea foi composta por Bárbara Oliveira Marguti, coordenadora de Desenvolvimento Urbano, os técnicos de planejamento e pesquisa Renato Nunes Balbim e Cleandro Henrique Krause, a especialista em políticas públicas e gestão governamental Letícia Beccalli Klug, além dos bolsistas Carlos Vinícius da Silva Pinto e Rodrigo Luis Comini Curi.