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07/11/2016 17:14

Ipea pesquisou os efeitos da regulação uruguaia do mercado de cannabis

Os primeiros resultados serão apresentados nesta terça, dia 08, durante seminário internacional, em Santana do Livramento (RS)

Em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad), a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), a Junta Nacional de Drogas (JND) e a Universidade da República Oriental do Uruguai (Udelar), o Ipea realizou o monitoramento dos efeitos da nova política de regulação do mercado de cannabis do Uruguai sobre a zona de fronteira. Uma das finalidades era identificar se, com a legislação uruguaia, haveria algum efeito direto sobre a segurança, a saúde e o consumo de drogas da população brasileira residente na faixa de fronteira entre os dois países. Por isso, o Plano de Monitoramento dos Efeitos da Nova Política Uruguaia de Regulação do Mercado de Cannabis, conduzido pelo Ipea em parceria com as outras instituições, tem como objetivo gerar dados e análises para a produção de um documento de avaliação, ao final de um período de quatro anos.

Em 2016, o Ipea conduziu dois levantamentos: uma pesquisa quantitativa domiciliar realizada com uma amostra representativa da população de municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e uma pesquisa qualitativa realizada com os representantes dos sistemas de justiça e de segurança pública. Simultaneamente, a UFPEL conduziu uma pesquisa qualitativa com usuários de drogas e profissionais de saúde.

Serão apresentados à comunidade local nesta terça-feira, dia 8, das 9h às 18h, na Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento (Avenida Almirante Tamandaré, 2101) os resultados da primeira rodada do Plano. A divulgação será feita por Alexandre dos Santos Cunha, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, e Olívia Alves Gomes Pessoa, pesquisadora de campo do Instituto, durante o Seminário Internacional de Monitoramento e Avaliação da Nova Política Uruguaia de Regulação do Mercado de Cannabis sobre a Zona de Fronteira.

Com relação às práticas de consumo de drogas, a partir das entrevistas foi possível identificar o perfil do usuário (idade, sexo, cor) nas cidades estudadas, a disponibilidade de cannabis nesses locais, a quantidade de pontos de consumo, características dos pontos de uso, entre outros resultados. Quanto à saúde pública, foram entrevistados 143 profissionais de 46 serviços que prestavam algum tipo de atendimento a usuários.

Na pesquisa quantitativa domiciliar, levantaram-se dados relativos à vitimização e percepção social sobre segurança e política de drogas. A pesquisa abrange três estratos: municípios do Rio Grande do Sul que fazem fronteira com Uruguai, municípios do Rio Grande do Sul que não fazem fronteira com Uruguai e municípios de Santa Catarina. Ao todo, foram realizadas 2.036 entrevistas.

Projeto binacional

Em conjunto com a Senad, o Ipea negociou a elaboração de um plano de monitoramento composto por uma série de pesquisas nas áreas de economia e segurança pública, a serem executadas pelo Instituto, e por estudos específicos nos campos da saúde pública e práticas de consumo de drogas, desenvolvidos pela UFPEL. De modo a produzir dados comparáveis sobre os dois lados da fronteira, construiu-se a metodologia empregada nesses estudos e pesquisas em diálogo com pesquisadores vinculados à JND e à Udelar.

Esse desenho recebeu a validação dos governos de ambos os países, durante o Encontro Binacional Brasil-Uruguai sobre Políticas de Drogas na Fronteira, promovido pela Senad e pela JND em Rivera, Uruguai, no dia 16 de dezembro de 2014. Os respectivos projetos de pesquisa restaram consolidados e homologados pelos dois governos em oficina de trabalho realizada na JND, em Montevidéu, em 13 de fevereiro de 2015. O projeto pretende gerar, até 2018, uma série de dados e análises que permitam a elaboração de um documento de avaliação.

 
 

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