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TD 2246 - Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil

Marco Antonio Carvalho Natalino, Brasília, outubro de 2016 

O Brasil não conta com dados oficiais sobre a população em situação de rua. Esta ausência prejudica a implementação de políticas públicas voltadas para este contingente e reproduz a invisibilidade social da população de rua no âmbito das políticas sociais. Para contornar esta dificuldade, este texto apresenta estimativa da população em situação de rua no Brasil utilizando-se de dados disponibilizados por 1.924 municípios via Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). Com base nessas informações, realizou-se um modelo linear generalizado, com a variável de resposta assumindo uma distribuição de Poisson, considerando o tamanho da população municipal como variável de exposição ao fenômeno, ou offset, para estimar a população em situação de rua para as demais municipalidades brasileiras. O modelo teórico considera variáveis de crescimento demográfico, centralidade e dinamismo urbano, vulnerabilidade social e serviços voltados à população de rua, bem como o número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadastro Único). Estima-se que existiam, em 2015, 101.854 pessoas em situação de rua no Brasil. O texto se encerra recomendando que seja incentivada a realização de pesquisas municipais com a população em situação de rua nos maiores municípios e que, nos municípios menores, o desenvolvimento e a disponibilização de metodologia de diagnóstico da população de rua pode fomentar a incorporação deste segmento nas atividades locais de vigilância socioassistencial, incluindo um maior esforço de incorporação deste grupo no Cadastro Único.

Palavras-chave: população em situação de rua; estimativa populacional; assistência social; vigilância socioassistencial.

Brazil does not have official data on homelessness. This absence hinders the implementation of public policies and reproduces the social invisibility of the homeless population in the social policies. To overcome this difficulty, this paper presents an estimate of the homeless population in Brazil, using data provided by 1,924 municipalities via the Census of the Social Assistance System (Censo SUAS). Based on this information we performed a generalized linear model with the response variable assuming a Poisson distribution, considering the size of the municipal population as an exposure variable to the phenomenon, to estimate the homeless population in other Brazilian municipalities. The theoretical model considers population growth variables, central and urban dynamism, social vulnerability, services aimed at the homeless population and the number of people on the streets registered in the Single Registry for Social Programs (Cadastro Único). It is estimated that there were, in 2015, 101,854 homeless people in Brazil. The text concludes by recommending incentives for new research in the major cities (over 100.000 inhabitants) and the development of diagnostic methodologies for the assessment of the homeless population in smaller municipalities, promoting, particularly, a greater effort to incorporate this group in the Single Registry of Social Programs.

Keywords: homelessness; population estimate; social services; social service monitoring.

 

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