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TD 2238 - Limitações de um Teste de Meios Via Predição de Renda: evidências de uma aplicação no Programa Bolsa Família

Joana Mostafa e Thuany dos Santos, Rio de Janeiro, outubro de 2016


O impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na redução da pobreza extrema se deveu, basicamente, à sua precisão e ao seu alcance. Ou seja, além da audácia de alcançar praticamente todas as famílias pobres do país, o programa o fez com grande precisão, de fato beneficiando quem dele necessita. Seu impacto só não é ainda maior devido ao modesto valor dos benefícios em relação à renda brasileira, transferindo apenas 0,5% do produto interno bruto (PIB) aos 25% mais pobres. Não obstante as evidências de seu sucesso, apontadas por analistas nacionais e internacionais, o espectro da má focalização ronda novamente sua gestão, trazido à baila pela crise política do governo da presidenta Dilma Rousseff. Nada mais distante da realidade. O PBF, um raro exemplo na política pública brasileira, não só realiza profundas auditorias cadastrais há mais de dez anos, como foi pioneiro na aplicação de testes de meios mediante a predição estatística em nível nacional. Assim, a aplicação de um proxy means test (PMT) no âmbito da auditoria de 2013 trouxe inúmeros aprendizados sobre as dificuldades de se romper com as situações de pobreza, bem como com as sérias limitações deste tipo de modelo estatístico para se determinar a elegibilidade ou realizar a revisão de benefícios essenciais à sobrevivência destas famílias. Esta aplicação inédita e seus aprendizados são registrados neste Texto para Discussão.

Palavras-chave: Programa Bolsa Família; focalização; teste de meios; proxy means test.

The impact of Programa Bolsa Família in reducing extreme poverty has its roots on the program’s precision as well as coverage. Its results are only hindered by the modest values transferred, totaling only 0,5% of the Brazilian GDP in the hands of the poorest quartile. Notwithstanding the national and international evidence of the Program’s success, the specter of bad targeting reappeared as the political crisis of Dilma Rousseff’s government thrived. Nothing further from reality. Programa Bolsa Família is a rare example in Brazilian public policy of constant auditing and benefit revision. Additionally, its responsible managers have applied a proxy means test methodology in the context of the 2013 audit, shedding more light on the determinants of poverty in Brazil and revealing serious limitations of these instruments, be it to determine
eligibility or revise benefits so essential to these families’ survival. These findings are registered in this discussion paper.

Keywords: Bolsa Família; targeting; means test; proxy means test.

 

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