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TD 2237 - A Construção Social da Informalidade e da Semiformalidade no Brasil: uma proposta para o debate

Mauro Oddo Nogueira, Brasília, outubro de 2016

 

Este trabalho parte da premissa de que a dinâmica da construção da informalidade e da semiformalidade na economia brasileira não podem ser compreendidas a partir apenas dos fatos de natureza econômica. A estes somam-se, como codeterminantes, fatores de ordem histórica e cultural. A hipótese central deste trabalho é a de que a economia formal e a informal se articulam e complementam, a partir da semiformalidade, em um mesmo espaço econômico no qual o “jeitinho brasileiro” opera como instrumento responsável para atualização dos elementos de cada um desses espaços no contexto do outro. Assim, a informalidade não é, no caso brasileiro, um fenômeno eminentemente pernicioso que necessita ser “erradicado” para que o país possa reproduzir as trajetórias de desenvolvimento das nações centrais. É, antes, um fato da história e da cultura nacionais que é parte integrante e indissolúvel de sua ordem econômica e cuja “superação” somente será possível a partir de sua perfeita compreensão, aceitação e, a partir de então, da conformação de uma institucionalidade, de um aparato regulador, que dela se aproxime de modo que possa fazer parte do Estado de direito, assim como o é do Estado de fato.

Palavras-chave: informalidade; semiformalidade; economia e cultura.

The current paper starts from the premise that the dynamic of the construction of informality and semiformality in the Brazilian economy cannot be understood simply from facts of economical nature. To these must be added, as codetermining, factors of historical and cultural order. The central hypothesis of this study is that formal and informal economies articulate and complement each other, through semiformality, in a single economic space in which the “Brazilian way of doing things” (jeitinho brasileiro) acts as the instrument responsible for the updating of the elements of said spaces in relation to one another. Thus, informality is not, in the Brazilian case, a necessarily pernicious phenomenon that must be “eradicated” so that the country can reproduce the development trajectories of central nations. It is, on the contrary, a fact of national history and culture, an integral and indissoluble part of its economic order and whose “overcoming” will only be possible from its perfect comprehension, acceptance and, only then, from the conformation of an institutionality, of a regulating apparatus, that comes close to this informality, so that it can be integrated in the rule of law, as it is of the real world.

Keywords: informality; semiformality; economy and culture.

 

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