Twitter
Youtube
facebook
Google +
Google +

 

tips and trick
30/09/2016 17:42

Avanços e limites do Estatuto da Cidades são tema de seminário

Evento, que também tratou da Nova Agenda Urbana, ocorreu a poucas semanas da Conferência Habitat III, da ONU, no Equador

Realizado pelo Ipea nos dias 27 e 28, na sede do Instituto, em Brasília, o seminário internacional 15 anos de Estatuto da Cidade e o Brasil na Nova Agenda Urbana (Habitat III) reuniu especialistas e gestores para debater os avanços e os limites da implementação do Estatuto e a Nova Agenda Urbana. O seminário precede a Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que será realizada em Quito, no Equador, no mês de outubro.

De acordo com o coordenador de Estudos Setoriais Urbanos do Ipea, Marco Aurélio Costa, o desafio é aprofundar as possibilidades trazidas pelo Estatuto da Cidade no contexto do federalismo brasileiro, para que as cidades e regiões metropolitanas brasileiras possam se desenvolver de forma alinhada com os preceitos da Nova Agenda Urbana, cujo documento de referência já foi publicado pela ONU Habitat. Na ocasião, foi lançado o livro O Estatuto da Cidade e a Habitat III : um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana.

"Esta é uma discussão oportuna, em face dos 15 anos do Estatuto da Cidade, um marco regulatório reconhecido internacionalmente, um avanço de política pública urbana e, certamente, um dos elementos que a delegação brasileira levará na bagagem para oferecer ao debate em Quito", disse o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Para o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Leonardo de Oliveira, "devemos ter uma posição clara sobre quais seriam as principais questões urbanas para os próximos 20 anos, pensando um modelo de eficiência, com uma gestão mais inovadora e particularizada e, sobretudo, mais austera para a construção desse novo momento", ressaltou.

Carlos Mussi, diretor do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), lembrou que a Comissão tem chamado seus países-membros para discutirem estilos de desenvolvimento e, dessa forma, debater também sobre as cidades. Sob a coordenação do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Alexandre Ywata, a mesa de abertura ainda contou com a participação do presidente do Forum of Federations, Rupak Chattopadhyay, responsável pela conferência inaugural, cujo tema foi federalismo e poder local.

Planejamento e ordenamento territorial

Na segundo dia do evento, as apresentações exploraram a questão urbana versus rural, além de focalizar na região da Amazônia, discorrer sobre as chamadas cidades médias, e abordar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Para Paula Pavanelli, debatedora convidada, o desafio maior na discussão sobre a política urbana está no desenho federativo brasileiro apresentado pela Constituição de 1988. "A Constituição foi muito ousada no sentido da democratização e descentralização, mas muito carente na apresentação dos instrumentos de coordenação e cooperação federativa", apontou. Leonardo Castro, da FNP/PMBH, foi o outro debatedor da sessão.

Como palestrantes, participaram Benny Schasberg, professor da Universidade de Brasília, Ernesto Galindo, pesquisador do Ipea, Helena Tourinho, do Governo do Pará, e Patrícia Chame Dias, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. A moderação ficou a cargo de Letícia Klug, especialista em políticas públicas e gestão governamental, em atividade no Ipea.

Na mesa da tarde, participaram Carlos Cuenca, chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Teixeira Lima Jr., técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Adauto Cardoso, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Nelson Saule Júnior, do Conselho das Cidades (ConCidades). Os debatedores foram Diana Motta, diretora de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, e Fernando de Mello Franco, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo.

Confira as apresentações:

A Nova Agenda Urbana e a Política de Desenvolvimento Urbano

Orientaciones para un Nueva Agenda Urbana

Instrumentos da Política Urbana Brasileira


Região Metropolitana de Belo Horizonte, Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole


A Importância do IPTU no financiamento Municipal


O Potencial Oculto: Determinantes e Oportunidades do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina

A Administração Tributária do IPTU e seu Impacto na Efetivação do Estatuto da Cidade


Nexo funcional da política territorial urbana setorial

Rede    de   Cidades   e Conexão Urbano-Rural

Cidades Médias: algumas reflexões

Vídeos: Assista ao seminário na íntegra 

Seminário Internacional sobre Política Urbana - Parte 1
Abertura do evento
Conferência Internacional “Federalismo e Poder Local” 

Seminário Internacional sobre Política Urbana - Parte 2
Sessão I – Instrumentos da política urbana brasileira

Seminário Internacional sobre Política Urbana - Parte 3
Sessão II – Financiamento do desenvolvimento urbano

Seminário Internacional sobre Política Urbana - Parte 4
Sessão III – Planejamento e Ordenamento Territorial

Seminário Internacional sobre Política Urbana - Parte 5
Sessão IV – A Nova Agenda Urbana e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Seminário Internacional sobre Política Urbana - Parte 6
Conferência Internacional “A Conferência Habitat III e o Papel da Nova Agenda Urbana no Desenvolvimento de Cidades e Comunidades Sustentáveis na América Latina (ODS 11)”


 
 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil.
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Expediente Portal Ipea