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tips and trick
23/09/2016 08:43

Pesquisador do Ipea defende uma guarda municipal com atuação preventiva

É fundamental envolver as comunidades locais, quebrando paradigmas de que mais polícia e armamentos constituem a única solução à violência

"A tendência, muitas vezes presente, das guardas municipais se tornarem organizações semelhantes às polícias militares faz com que corram o risco de reproduzirem uma postura de certo distanciamento em relação às comunidades locais, voltadas para ações ostensivas de enfrentamento à criminalidade, em vez de privilegiar um modelo com foco na atuação preventiva", apontou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Almir de Oliveira Junior, durante o 10º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O evento foi promovido na Finatec, na Universidade de Brasília (UnB), dos dias 21 a 23 de setembro.

De acordo com o pesquisador, a Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) de 2009 teve entre suas deliberações a aspiração de que as guardas municipais ganhassem poder de polícia. Isto ganhou forma com a Lei nº 13.022/2014, que “insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, garante o porte de arma e dá a esses profissionais o poder de polícia”. Mas, segundo ele, é preciso separar as coisas. A polícia acaba sendo o principal interlocutor entre a sociedade e o Estado, principalmente no que diz respeito à população mais carente. Neste caso, é solicitada para resolver todo tipo de problema, não necessariamente um problema de polícia, mas que outros órgãos ou outras pessoas não têm como resolver. “Ao se aproximarem tanto das polícias militares na sua forma de atuação, a guarda municipal está trazendo para si problemas que, muitas vezes, nem a própria PM consegue administrar. E o que é pior, sem a estrutura necessária ou o respaldo legal”, observou, destacando que, em alguns municípios, as guardas municipais têm características semelhantes ao BOPE, com roupas camufladas e armamentos de grosso calibre.

Uma das possibilidades levantadas pelo estudioso para que se chegue a um modelo apropriado para as guardas municipais é dar mais abertura para que a população participe das discussões. “É fundamental envolver as comunidades locais, desde a implantação dos projetos, quebrando paradigmas de que mais polícia e armamentos constituem a única solução para conter a violência”. A própria Lei fala sobre isto: que os municípios têm de dar prioridade a um plano municipal que abra espaço para a participação popular, explicou Almir.

O tema foi abordado pelo Ipea no livro Instituições Participativas no Âmbito da Segurança Pública: programas impulsionados por instituições policiais, lançado recentemente. A publicação faz um mapeamento de atitudes, valores e crenças de policiais militares no que diz respeito à participação social no provimento institucional da segurança pública.

 
 

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