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20/09/2016 14:32

O Estatuto da Cidade e a Habitat III : um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana


Organizador: Marco Aurélio Costa/Brasília, 2016

 

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

A TRAJETÓRIA BRASILEIRA EM BUSCA DO DIREITO À CIDADE: OS QUINZE ANOS DE ESTATUTO DA CIDADE E AS NOVAS PERSPECTIVAS À LUZ DA NOVA AGENDA URBANA
Bárbara Oliveira Marguti
Marco Aurélio Costa
Ernesto Pereira Galindo

PARTE I: COESÃO SOCIAL E EQUIDADE – CIDADES HABITÁVEIS

CAPÍTULO 1
AS CIDADES DENTRO DA CIDADE: AS FORMAS TRADICIONAIS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO COMO DEMANDA DO URBANO POSSÍVEL
Antonio Texeira Lima Junior
Roberta Amanajás Monteiro
Fernanda Santa Roza Ayala Martins
Carolina Carret Hofs

CAPÍTULO 2
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO À CIDADE
Ana Cleusa S. Mesquita
Enid Rocha A. da Silva
Luana Passos

CAPÍTULO 3
CIDADES SEGURAS
Flávia Carbonari
Renato Sérgio de Lima

PARTE II: GOVERNANÇA E LEGISLAÇÃO URBANA

CAPÍTULO 4
INSTITUCIONALIDADE E GOVERNANÇA NA TRAJETÓRIA RECENTE DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA: LEGISLAÇÃO E GOVERNANÇA URBANAS
Marco Aurélio Costa
Cesar Buno Favarão

CAPÍTULO 5
CIDADE E CIDADANIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA
Daniel Pitangueira de Avelino

PARTE III: PLANEJAMENTO TERRITORIAL EM DIFERENTES ESCALAS

CAPÍTULO 6
CONEXÃO URBANO-RURAL
Ernesto Pereira Galindo

CAPÍTULO 7
O IMPASSE METROPOLITANO NO BRASIL: ENTRE CENTRALIDADE E INCERTEZAS
Marco Aurélio Costa

PARTE IV: ECONOMIA URBANA E FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

CAPÍTULO 8
A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU E SEU IMPACTO NA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE
Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior

CAPÍTULO 9
DILEMAS DO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: UMA VISÃO GERAL

Rodrigo Octávio Orair

CAPÍTULO 10
HABITAT III: FINANÇAS MUNICIPAIS E ASPECTOS FEDERATIVOS – O LADO DA DESPESA
Constantino Cronemberger

PARTE V: MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA URBANA

CAPÍTULO 11
CIDADES RESILIENTES E O AMBIENTE NATURAL: ECOLOGIA URBANA, ADAPTAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS
Nilo Luiz Saccaro Junior
Osmar Coelho Filho

CAPÍTULO 12
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS DESAFIOS BRASILEIROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA AGENDA URBANA
Letícia Klug
Jose A. Marengo
Gustavo Luedemann

PARTE VI: HABITAÇÃO E MOBILIDADE

CAPÍTULO 13
HABITAÇÃO E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO BRASIL: TRAJETÓRIA E DESAFIOS PARA O ALCANCE DA JUSTIÇA ESPACIAL
Bárbara Oliveira Marguti
Thêmis Amorim Aragão

CAPÍTULO 14
MOBILIDADE URBANA: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho

 

 
 

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