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08/09/2016 09:24

Rogério Nagamine debate reforma da Previdência na GloboNews
O coordenador de Previdência do Ipea participou do programa Alexandre Garcia exibido nesta quarta-feira, dia 07, às 21h30

"A reforma da Previdência é necessária e urgente", apontou o coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine, durante participação no programa Alexandre Garcia, da GloboNews. O debate, que contou também com a presença de Jose Augusto Coelho Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI, foi veiculado nesta quarta-feira, dia 07/09, às 21h30.

Nagamine explicou que a despesa do Regime Geral de Previdência Social já vem crescendo num ritmo muito acelerado. "Essa despesa estava num patamar de 4% do PIB em meados da década de 1990; em 2015, passou para 7,4%, e tudo indica que neste ano vai chegar a 8%. O segundo ponto é que, se ainda somarmos a despesa da previdência dos servidores públicos e o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social – que na prática é uma aposentadoria não contributiva–, chega-se a uma despesa, hoje, de 12% do PIB, que é um valor muito elevado e típico de países que têm uma participação de idosos que é o dobro da nossa", pontuou.

O pesquisador acrescentou que, com o processo de envelhecimento populacional, a queda da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida, a tendência é que essa despesa cresça ainda mais, principalmente com uma piora expressiva da relação de contribuintes e beneficiários. "Essa relação, que hoje está em torno de dois contribuintes para cada beneficiário, pelas nossas projeções, deve chegar, por exemplo, no INSS, a um para um na década de 2040 e, se não houver uma reforma da Previdência, a situação em 2060 será de mais beneficiários do que contribuintes", alertou.

Uma projeção oficial do governo aponta que a despesa do INSS cresceria de 7% para 17% em 2060. Mas Nagamine adiantou um estudo inédito do Ipea que indica uma projeção ainda maior. "Caso não ocorra uma reforma da Previdência, a soma de despesas, aposentadorias e pensões do regime geral do INSS e dos servidores públicos chegaria a um patamar de 20% do PIB em 2060. Esses dados mostram que é necessária uma reforma da Previdência para garantir a sustentabilidade a médio e longo prazo", argumentou.

Distorção do sistema previdenciário: aposentadoria por tempo de contribuição

O especialista apontou, ainda, que uma das principais distorções do sistema previdenciário brasileiro é a chamada aposentadoria por tempo de contribuição, em que o homem se aposenta com 35 anos de contribuição e a mulher com 30 anos de contribuição, sem idade mínima. "Esse benefício é pouco comum a nível internacional. Omais comum é ter critérios de idade e tempo de contribuição. O mais grave neste debate é que muitas vezes existe o mito de que a introdução de uma idade mínima prejudicaria os mais pobres, já que são eles que entram mais cedo no mercado de trabalho. Efetivamente, eles têm uma tendência de entrar mais cedo no mercado de trabalho, mas em geral entram no mercado informal, sem contribuição para a Previdência", explicou.

Ele citou alguns dados da PNAD que mostram que a contribuição para a Previdência entre os trabalhadores 10% mais pobres é 12%; entre os 10% mais ricos, é de 83%. Ao analisar os jovens de 16 a 20 anos que estão no grupo dos 10% mais pobres, a contribuição para a Previdência é só de 4%. "Na verdade, o grande problema é que os trabalhadores mais pobres, que em geral passam muito tempo no mercado informal, não conseguem 35, 30 anos de contribuição. Aposentam-se por idade aos 65, 60 anos, ou pelo benefício de prestação continuada aos 65 anos, enquanto os mais ricos se aposentam com 54 anos", completou.

Nagamine afirmou que, como costuma dizer, há uma idade mínima para os trabalhadores de menor rendimento que se aposentam aos 65, 60 anos. "O problema é que não há uma idade mínima exatamente para os trabalhadores que são a elite do mercado formal de trabalho, que conseguem 35, 30 anos de contribuição, aposentam-se com idade média de 54 anos e continuam trabalhando. Pagamos aposentadoria para pessoas com plena capacidade laboral. Isso é uma distorção do ponto de vista conceitual da previdência", concluiu. Também foi tema de debate no programa a reforma trabalhista.

 

 
 

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