Alíquota para manter previdência pode chegar a 50,8% em 2040

Alíquota para manter previdência pode chegar a 50,8% em 2040
Nota Técnica aponta que, sem reforma, essa taxa de contribuição de equilíbrio será de 77,5% em 2060

Predomina no sistema previdenciário brasileiro o Regime de Repartição, em que, na prática, os trabalhadores ativos financiam os inativos. Quando se analisa a relação entre valor médio do benefício de aposentadoria/pensão e a renda média do trabalho de ocupados, a estimativa é que o Brasil alcance, em 2040 e 2060, uma alíquota de contribuição de equilíbrio de, respectivamente, 50,8% e 77,5% sobre a massa de renda dos contribuintes para financiar integralmente o pagamento de benefícios dos aposentados e pensionistas. A alíquota de equilíbrio engloba o INSS e os regimes de previdência dos servidores públicos. O alerta está na Nota Técnica Relação entre Valor dos Benefícios Previdenciários e Massa Salarial dos Trabalhadores Ocupados: implicações para a sustentabilidade previdenciária.

Essa alíquota equivale à razão entre quantidade de beneficiários vezes o valor médio do benefício e a quantidade de contribuintes vezes o salário médio de contribuição. A pesquisa prevê um grande aumento da alíquota de contribuição de equilíbrio daqui até 2060.

“Essa simulação, obviamente, é para um cenário sem reforma da previdência”, destaca o coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine Costanzi. No caso específico do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dados da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) de 2013 mostram que a relação de despesa com benefícios para massa salarial era de 35,6%. Naquele ano, enquanto a massa salarial dos ativos vinculados ao RGPS foi de R$ 1 trilhão, a despesa com benefícios previdenciários foi de R$ 357 bilhões.

A análise dos regimes de previdência de servidores públicos, mais especificamente do Governo Federal, inclusive militares, mostra que essa relação cresceu de 66,7%, em 1995, para 68,3%, em 2015: de uma despesa total de R$ 255,4 bilhões, cerca de R$ 151,7 bilhões foram destinados a trabalhadores ativos e R$ 103,6 bilhões para inativos. “Apesar do crescimento relativamente suave no período (+1,66 p.p), os dados reforçam o diagnóstico de uma pressão significativa dos inativos sobre os ativos”, destaca o estudo.

Na pesquisa, a partir da projeção demográfica do IBGE, realizou-se uma projeção da relação entre contribuintes e beneficiários. Atualmente, cerca de dois contribuintes pagam um beneficiário. Em 2040, essa relação seria de 1,3 contribuinte para cada beneficiário e, caso não seja feita uma reforma na previdência, em 2060 um contribuinte não conseguirá pagar nem um beneficiário, chegando a uma relação de 0,9. “Precisamos de uma reforma para garantir a sustentabilidade da previdência, mas também por responsabilidade com as gerações futuras”, defende o coordenador de Previdência do Ipea.

Além de Nagamine, a Nota Técnica foi escrita por Graziela Ansiliero, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em exercício na coordenação de Previdência do Ipea, e Otávio José Guerci Sidone, auditor federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda (MF).

Vídeo: Assista ao comentário do coordenador de Previdência do Ipea sobre os resultados do estudo

Confira matéria publicada no Estadão: Sem reforma, alíquota para manter aposentadorias vai a 56,4%