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TD 2206 - Previdência para as Mulheres no Brasil: reflexos da inserção no mercado de trabalho

Milko Matijascic Brasília, junho de 2016


Entre as mulheres ocupadas, a proporção de contribuintes para a previdência foi maior que a dos homens em 2014 e essa constatação é uma novidade no Brasil. A presença das mulheres aumentou em benefícios com maior densidade de contribuição, como as aposentadorias por tempo de contribuição, e perdeu força nas pensões por morte, pois o modelo baseado no homem provedor do lar perdeu força e novos arranjos familiares ganham espaço. Os benefícios de prestação temporária apresentam uma elevada participação de mulheres, pois as mulheres buscam adotar uma atitude mais preventiva e as pressões sofridas pelas mulheres com o mundo do trabalho em conjugação com as responsabilidades familiares parecem exercer pressões que afetam a sua saúde. Esse cenário indica que a forma de organizar a proteção social no Brasil, com ênfase em gastos com benefícios pagos em dinheiro e na menor importância conferida a serviços sociais, gera problemas para as mulheres.

Palavras-chave: previdência; gênero; política social.

Among occupied women, the proportion of those who contribute to the public pension system was greater than for man in 2014, representing a new scenario for Brazil. The insertion of women among benefits that required a higher density of contribution raised and is reflected by a higher proportion among length of contribution pensions and a smaller one for survivor benefits, since the male breadwinner model looses ground and new family arrangements are present. Temporary benefits present a higher women incidence since they are more conscious about their situation and suffer bigger pressures to conciliate family duties and professional obligations that affect her health condition. This scenario shows that the option to emphasize cash transfer in detriment to social services may create serious constraints for Brazilian women.

Keywords: social security; gender; social policies.

     

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