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31/05/2016 18:01

Estudo aponta renúncia de 25,4 bi dos gastos federais em saúde

Para pesquisador, 30,5% é um montante expressivo para se discutir as prioridades na alocação dessa desoneração fiscal

Estudo do Ipea mostra que 25,4 bilhões de reais deixaram de ser arrecadados em renúncias fiscais do total dos gastos federais em saúde em 2013. “O valor corresponde a 30,5% dos gastos na área de saúde, um montante expressivo o bastante para que se discuta quais são as prioridades na alocação dessa desoneração fiscal”, disse o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto Carlos Ocké, atualmente ocupando o cargo de diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde. Ele foi um dos autores da Nota Técnica Radiografia do Gasto Tributário em Saúde 2003-2013, lançada nesta terça-feira, dia 31, em Brasília.

“Há subsídio tanto à demanda - famílias, empregadores, pessoa física e jurídica, quanto à oferta – medicamentos e hospitais filantrópicos. E, ao se verificar a composição destes gastos, houve um montante expressivo que deixou de ser arrecadado em relação aos hospitais filantrópicos e em relação aos planos privados de saúde”, explicou Ocké. Segundo o pesquisador, quando se analisa este gasto, a renúncia de arrecadação fiscal ou mesmo os subsídios, o setor dos hospitais filantrópicos, por exemplo, registrou em 2013 algo em torno de 7,5 Bi de renúncia fiscal. Os planos de saúde e os medicamentos também alcançaram uma desoneração considerável.

O gasto tributário em saúde são os gastos indiretos. É aquilo que o Estado deixa de arrecadar para a promoção de atividades ou programas na área da saúde. Esta renúncia é destinada às pessoas físicas, jurídicas à indústria farmacêutica e hospitais filantrópicos. “No bojo da reforma tributária e da melhoria do SUS, para garantir maior equidade ao sistema de saúde brasileiro, o desafio consistiria em estabelecer um teto ou eliminar gradualmente a parcela desse subsídio destinada aos empregadores e aos estratos superiores de renda?”, questionou o especialista, que assina o texto com Filipe Gama, da Seção de Programação Avaliação e Controle da Atividade Fiscal (Sapac).

O estudo é resultado de uma parceria do Ipea com Receita Federal do Brasil (RFB), atendendo a uma demanda de avaliação da aplicação dos gastos tributários em saúde, conforme a recomendação do Tribunal de Contas de União. A partir desses dados, o Ministério da Saúde (MS) poderá monitorar e avaliar com mais rigor o papel dos subsídios no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também estiveram presentes no lançamento o diretor interino de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, José Aparecido Carlos Ribeiro, e o auditor fiscal da RFB Artur Fernandes.

Vídeo: Assista às entrevistas sobre a Nota Técnica Radiografia do Gasto Tributário em Saúde 2003-2013

Vídeo: Confira os destaques da Nota Técnica com o pesquisador Carlos Ocké

Pesquisa faz radiografia do gasto tributário em Saúde

Leia a Nota Técnica Radiografia do Gasto Tributário em Saúde 2003-2013

 
 

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