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17/12/2015 16:51

“Ajuste fiscal e recuperação do crescimento andam juntos", diz ministro do Planejamento

Nelson Barbosa participou da abertura do seminário “A nova geração de regras fiscais”, ao lado do presidente do Ipea, Jessé Souza


“É importante avaliar e melhorar, cada vez mais, a qualidade do gasto público. E é nesse contexto que se insere esse debate promovido pelo Ipea sobre regras fiscais”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, na abertura do seminário A nova geração de regras fiscais: a experiência internacional e o caso brasileiro. O evento foi realizado nesta quinta-feira, dia 17, na sede do Ipea, em Brasília. Para o ministro, este é um momento de vários ajustes, em que o país busca construir as bases para um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento; e uma economia complexa, diversificada, como a do Brasil, sempre vai demandar várias alternativas e opiniões.

O ministro observou que o Ipea, além de um centro de pensamento e formulação de propostas, pode certamente organizar e coordenar um debate tão importante para o país e foi nesse intuito que sugeriu à instituição a discussão sobre o tema neste seminário. “Marcamos a data para este período da última semana de atividade normal no Legislativo, antes do recesso de final de ano, porque já prevíamos que, em um esforço do Governo com o Congresso Nacional, já estaria concluída a votação do orçamento, do PPA e da LDO para o próximo ano. Então, tendo as regras definidas para o próximo ano, podemos ter um debate hoje sobre regras fiscais – o que é feito no mundo, o que tem sido feito no Brasil e se é possível aperfeiçoar”, destacou.

Nelson Barbosa disse que o ajuste fiscal e a recuperação do crescimento andam juntos. E que, neste aspecto, o Governo Federal tem realizado um grande esforço fiscal desde o início do ano. A partir do final do ano passado, foi adotado um conjunto de medidas de redução de despesas e recuperação de receita que totaliza R$ 134 bi, que equivale a 2,3% do PIB, sendo que a maior parte desse esforço foi controle de despesa – o contingenciamento atingiu R$ 78,5 Bi. Outros controles de despesa e reformas importantes em vários programas se fizeram obrigatórios, como nos casos do Seguro Desemprego, Abono Salarial, Pensão por Morte e Seguro Defeso, além de outras medidas ainda em andamento. É o caso da revisão de programas sociais com o objetivo de preservá-los, a exemplo do PSI, Fies, Planos Safra e Ciência sem Fronteiras, entre outros.

Segundo o economista, com essas medidas, ao final do ano, o nível de despesa deve ficar muito próximo ao que foi programado em maio, com um pequeno aumento – basicamente por despesas obrigatórias: “As chamadas despesas discricionárias do Governo, pela primeira vez este ano cairão, em termos nominais, em relação ao ano anterior. Em percentual do PIB, as despesas discricionárias podem fechar o ano em um nível equivalente ao de 2011 e para o próximo ano já estava programada uma nova redução. Este orçamento está sendo votado”.

Para o presidente do Ipea Jessé Souza, no momento atual, em que tanto o Ministério do Planejamento quanto à presidente Dilma buscam compatibilizar as metas de ajuste fiscal com a retomada do dinamismo econômico, esta é uma discussão extremamente propícia. “É um momento de equilíbrio das contas públicas e também de proteção à herança de inclusão social, que tem sido a marca dos últimos dez a quinze anos”, lembrou o sociólogo.

Seminário
O seminário A nova geração de regras fiscais: a experiência internacional e o caso brasileiro teve como objetivo realizar um balanço da trajetória da institucionalidade brasileira sobre metas fiscais à luz do debate internacional recente. Na primeira mesa, abordando a experiência internacional na geração de regras fiscais, participaram Vagner Ardeo, vice-diretor do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV); Xavier Debrun, vice-chefe da Divisão de Política Fiscal e Acompanhamento do Fundo Monetário Internacional (FMI); e Sérgio Gobetti, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

A segunda discussão teve o foco na experiência brasileira e contou com a presença de Esther Dweck, secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; José Roberto Afonso, pesquisador do IBRE/FGV; e Cláudio Hamilton Matos dos Santos, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea. 

Flexibilização do regime fiscal foi destaque em seminário

Assista à entrevista com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o seminário A nova geração de regras fiscais

Confira a apresentação de Sérgio Wulff Gobetti, do Ipea - Diretrizes para uma reforma do regime fiscal a partir da experiência internacional

Veja a apresentação de Xavier Debrun, do FMI - Fiscal Rules: Just Unloved or Simply Unlovable?

Acesse a apresentação de Cláudio Hamilton Matos dos Santos, do Ipea - Um panorama do investimento público no Brasil no período 1996-2015 com ênfase no período atual

Confira a apresentação de Esther Dweck, do Ministério do Planejamento - A experiência brasileira com o regime de metas fiscais

Veja a apresentação de José Roberto Afonso, da FGV/IBRE - A experiência brasileira com o regime de metas fiscais

 
 

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