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24/08/2015 16:37
topo tempo_mundo

Tempo do Mundo, Volume 1, Número 2 - Julho 2015

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(Para leitura em sistema operacional Android, recomenda-se o Universal Book Reader)
    

A INTEGRAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE OS PAÍSES DA COMUNIDADE ANDINA: ANÁLISE, OBSTÁCULOS E DESAFIOS
Adriana R. Cadena Cancino

Este artigo procura analisar as possibilidades que, em matéria de integração de energia elétrica, possuem os países da Comunidade Andina (CAN – Bolívia, Peru, Colômbia e Equador). Por meio do estudo das políticas de investimento e do manejo integral que cada país da CAN impõe à geração, à transmissão, à distribuição e à comercialização da energia elétrica, procura-se identificar os obstáculos e os desafios que se dão em matéria de legislação comum para chegar a uma real integração em energia elétrica. Pode-se identificar que a CAN, apesar do grande avanço institucional e dos amplos recursos naturais que possui, ainda não dispõe de uma normalização nem de um mercado comum para alcançar a integração energética em energia elétrica. Pelo que se pode observar, é mais um processo de interconexão energética do que propriamente de integração.

Palavras-chave: Comunidade Andina; integração energética; investimento; recursos naturais; energia elétrica.

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL: PASSADO E PRESENTE DO CASO BRASILEIRO
Esteban Actis

Este artigo examina a relação entre as estratégias de desenvolvimento do Brasil e o processo de internacionalização do capital, desde meados do século XX até os dias atuais. Ao contrário de outras abordagens que tratam do fenômeno da internacionalização produtiva das vantagens intrínsecas das empresas, este trabalho tenta entender a dinâmica de longo prazo que teve a expansão internacional das empresas brasileiras com as mutações em diversas articulações entre o Estado e o mercado.

Palavras-chave: estratégias de desenvolvimento; internacionalização do capital; Brasil; desenvolvimentismo; neoliberalismo; neodesenvolvimentismo heterodoxo.

BRICS E OMC: PERFIL JURÍDICO DAS DEMANDAS EM SERVIÇOS (GATS)
Tamara Gregol de Farias

O aumento da importância dos países do grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) como parceiros, com vistas a aumentar suas participações na governança global e a cooperação intraBRICS, demanda por um número grande de pesquisas para guiar o processo de construção da parceria. Nesse sentido, a Organização Mundial de Comércio (OMC) deve ser colocada no escopo de investigações. Além disso, o suporte ao regime multilateral de comércio foi reiterado em diversos documentos formais do BRICS, o que reafirma a importância do órgão de solução de controvérsias da OMC e a necessidade de conhecer as demandas em que o BRICS está envolvido. Por isso, este artigo tem o objetivo de aprofundar o conhecimento nas negociações na área de serviços e a jurisprudência dos litígios em serviços que envolvem o BRICS. A consolidação dessa jurisprudência é capaz de guiar futuras negociações na área de comércio internacional, como parcerias econômicas e cooperação jurídica.

Palavras-chave: BRICS; Organização Mundial de Comércio (OMC); serviços (GATS); órgão de solução de controvérsias.

FREE SHOPS NA ZONA DE FRONTEIRA DO MERCOSUL: OPORTUNIDADES OU DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO À LUZ DA RECENTE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 
Nahuel Oddone e Henrique Sartori de Almeida Prado

Este artigo tem como objetivo trazer considerações sobre a Lei brasileira no 12.723/2012 que autoriza a instalação de lojas francas em municípios brasileiros situados na faixa de fronteira, cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas. Como fator de análise, será delineada uma comparação com o caso uruguaio, especificamente em seu ambiente jurídico, estudando o Decreto Lei no 15.659/1984 e o Decreto no 367/1995, que autoriza a instalação de lojas francas e as “lojas de fronteira”. São apresentados os debates teóricos principais para discutir sobre as oportunidades e desafios que a inovação legislativa brasileira poderá causar na agenda da integração fronteiriça do Mercosul.

Keywords: free shops; lojas francas; fronteira; integração fronteiriça; Brasil.

REAJUSTAMENTO E ECONOMIA POLÍTICA DO COMÉRCIO: UMA PERSPECTIVA DIPLOMÁTICA
Clodoaldo Hugueney

A ordem mundial passa por um período de grandes transformações, em que o Brasil é um ator relevante e capaz de influenciar o curso das mudanças, bem como é afetado por estas. Nesse contexto, este artigo traz uma análise de cenário de incertezas e aponta para possíveis linhas de evolução, principalmente na frente comercial, apresentando sugestões e recomendações em matéria de política comercial brasileira. O trabalho não é propriamente acadêmico, mas sim uma contribuição para o debate da política comercial brasileira sob o ponto de vista de um diplomata com uma extensa experiência em negociação comercial.

Palabras-clave: ordem internacional; política comercial; Brasil.

 

 
 

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