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DINTE » Opinião » Dinte


18/08/2015 15:00
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Mercado brasileiro atrai imigrantes

Guilherme de Oliveira Schmitz

O aumento significativo de pessoas que optam por deixar seus países tem se dado, sobretudo, pelas facilidades proporcionadas pelos avanços tecnológicos, que permitem a redução de custos de transporte e comunicação, reduzem os espaços geográficos e facilitam a integração de países e pessoas no mundo, bem como proporcionam a queda de barreiras de circulação, aumentando o fluxo de bens, serviços, capital, conhecimento e ideias (Stiglitz, 2002). Por outro lado, o crescimento da imigração tem também acarretado políticas de controle migratório cada vez mais opressivas, com alto grau de seletividade, quase sempre baseadas em questões de segurança e em detrimento do aspecto humanitário.Segundo as Nações Unidas, nos últimos 25 anos os fluxos de imigrações internacionais têm demonstrado um padrão constante caracterizado pelo crescimento do número de imigrantes e pela maior propensão dos habitantes do Sul global a imigrarem do que os do Norte global. No entanto, um fenômeno distinto vem sendo observado quanto ao destino desses fluxos: países emergentes tornaram-se grande polo de atração de imigrantes e, consequentemente, vêm avultando a migração Sul-Sul. Em 2013, o estoque de imigrantes internacionais no mundo chegou a 232 milhões de pessoas, das quais 59% vivem em países desenvolvidos e 41% em países em desenvolvimento. Dos 136 milhões de imigrantes vivendo no Norte global, 60% são originários de países em desenvolvimento. A participação dos originários de países em desenvolvimento no fluxo de imigração para o Sul global aumentou para 86%, o equivalente a 96 milhões de residentes que optaram por imigração no âmbito Sul-Sul (UNDESA, 2013).

Em razão de ser um fenômeno social mais antigo, muitos dos olhares ao tema tomam como ponto de partida a migração Sul-Norte como objeto, porém pouco se trata do aspecto Sul-Sul das imigrações internacionais e de seu consequente impacto no processo de desenvolvimento tanto do país de origem como do de destino. A necessidade de um olhar particular para este fenômeno galopante torna especiais os impactos em ambas as sociedades, principalmente quando ambos os polos apresentam características de vulnerabilidades socioeconômicas e pela natureza híbrida destes países em serem polos de atração, mas também provedores de capital humano. Atualmente, nenhum país situado no Sul global apresenta em seus registros a característica de ser país receptor líquido de imigrantes.

Apesar de não ser um país receptor líquido de imigrantes, o fluxo de estrangeiros em busca de uma vida mais satisfatória no Brasil tem crescido, na última década, e o país tem vivido uma nova onda de migração em sua história, sobretudo, de origem latino-americana e africana. Atraída especialmente pelos mercados de trabalho das regiões Sudeste e Sul do país, a corrente imigratória de origem de países em desenvolvimento está em etapa de evasão crescente, a ponto de o fluxo migratório haitiano ter ultrapassado, nos últimos anos, o português, até então a principal região de origem de imigrantes para o Brasil, segundo o Conselho Nacional de Imigração.

Os imigrantes alteram o contexto social, cultural, econômico e institucional das comunidades que os recebem, inserindo nelas novos conhecimentos e habilidades. O processo de atração é contínuo e cada vez maior. Imigrantes pioneiros estabelecem e facilitam o caminho para novos imigrantes. O fluxo migratório ganha força e autonomia. Consequentemente, o fenômeno em fase de expansão demanda políticas públicas para proporcionar a assimilação desses trabalhadores no mercado nacional e cria o "momento" para repensar a política migratória do país e o seu estatuto do estrangeiro.

Datado de 1980, o estatuto no Brasil foi promulgado num contexto de abertura política do país, mas com evidente influência da doutrina de segurança sobre o tema. O estrangeiro é visto como um alienígena e sob o ponto de vista inicial de uma possível ameaça à nação. Neste contexto, os aspectos humanitários e positivos da vinda dos imigrantes são tangenciados e há desafios sociais, como a discricionariedade, a exclusão social e os direitos políticos negligenciados.

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Guilherme de Oliveira Schmitz é técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea

 
 

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