Estudo inédito do Ipea revela custos e benefícios da política tarifária brasileira

Pesquisadores utilizam dados de 2010 e 2015 para medir impacto das tarifas de importação em diferentes setores da economia

Um total de R$ 18,7 bilhões. Esse foi o valor da assistência transferida indiretamente pela sociedade brasileira em 2015 para o setor de automóveis, caminhões e ônibus, em razão das tarifas de importação adotadas no país. Na outra ponta, o setor de refino de petróleo contou com um desincentivo da ordem de R$ 2,3 bilhões devido a essa mesma política. Os dados constam no Relatório de Assistência Efetiva, estudo inédito divulgado nesta terça-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A partir da análise de 67 atividades econômicas e 217 produtos, os pesquisadores calcularam o chamado Indicador de Assistência Setorial, que quantifica a proteção efetiva concedida, via política tarifária, a uma indústria/setor específico de forma direta ou indireta.

A lógica é a seguinte: as tarifas de importação protegem os produtores instalados no país da concorrência externa, permitindo que eles pratiquem preços mais elevados no mercado doméstico. Por outro lado, as tarifas de importação fazem com que esses mesmos produtores paguem mais caro por insumos nacionais e importados. 

Segundo o Indicador de Assistência Setorial de 2015, além do setor automotivo, os mais beneficiados foram abate e produtos de carne, laticínios e pesca (R$ 13,8 bi); outros produtos alimentares (R$ 13,3 bi); vestuário e acessórios (R$ 10,4 bi). Do outro lado, além do petróleo, os mais penalizados foram na área de extração, com desincentivos líquidos de quase R$ 2 bi; petróleo e gás (R$ 1,3 bi); minério de ferro (R$ 367 mi) e minério de metálicos não ferrosos (R$ 15 mi).

“Em um momento de crise fiscal e de clara necessidade de revisão dos rumos da política comercial brasileira, esse relatório busca dar transparência e qualificar o debate sobre o tema”, destaca o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea e um dos autores da pesquisa, Ivan Oliveira.

O Relatório de Assistência Efetiva, que será editado anualmente, foca em bens agropecuários e industriais (extrativos e de transformação) por tratarem-se de setores afetados pelas tarifas de importação em toda a cadeia produtiva e por características peculiares, como a comercialização. A publicação também traz dados para os setores de serviços, usuários de bens afetados pelas tarifas. Também assinam o estudo os pesquisadores Fernando Ribeiro, Fernando Salgueiro Perobelli, Admir Antonio Betarelli Junior, Weslem Rodrigues Faria, Vinicius de Almeida Vale, Gerlane G. de Andrade e Marcella Marinho.

Sobre o indicador

O Indicador de Assistência Setorial utiliza como principal fonte de dados a Matriz de Insumo-Produto (MIP) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os anos de 2010 e 2015, que contém informações detalhadas de valor da produção, importações, tecnologia, estrutura de custos e demanda intermediária e final de cada setor.  Também são consideradas as tarifas aplicadas a cada produto por meio da Lista da Tarifa Externa Comum (TEC), cuja fonte é a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Confira o estudo completo

Confira a apresentação sobre Indicadores de Assistência Efetiva aos Setores Econômicos no Brasil

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