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TD 2032 - Capacidades Estatais Para a Implementação de Programas de Transferência de Renda: Os Casos de Brasil, Argentina e África do Sul

Renata Mirandola Bichir /  Rio de Janeiro, janeiro de 2015

Esta pesquisa analisa as principais condições que permitiram o desenvolvimento de programas de transferência de renda no âmbito dos sistemas de proteção social de Brasil, Argentina e África do Sul. Os dois eixos centrais de análise são as condições político-institucionais para o surgimento e desenvolvimento desses programas, bem como as articulações destes com outras políticas sociais, visando entender problemas de coordenação e articulação intersetorial nesses três países. As principais questões orientadoras do estudo foram: quais são as principais dimensões institucionais que organizam os programas de transferência de renda no Brasil, na Argentina e na África do Sul; e como distintas capacidades estatais e escolhas políticas e de políticas organizaram esses arranjos? Ao discutir como distintas capacidades estatais – ou sua ausência – ajudaram a moldar os arranjos de proteção social não contributiva desses países, o grande foco é o caso brasileiro.

 Palavras-chave: capacidades estatais; programas de transferência de renda; políticas sociais; Brasil; Argentina; África do Sul.

This research analyzes the principal conditions that allowed the development of national cash transfer programs in the social protection systems of Brazil, Argentina and South Africa. The main focuses are the political and institutional conditions for the emergence and development of these programs in the policy agenda, as well as the articulation of these and other social policies – such as social assistance, education, health and employment generation and income –, in order to understand problems of coordination and intersectoral coordination. The guiding questions are: What are the main institutional dimensions that organize cash transfer programs in Brazil, Argentina and South Africa? How distinct state capacities and political choices organize these arrangements?

Keywords: state capacity; cash transfer programs; social policies; Brazil; Argentina; South Africa.

 

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