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TD 2040 - Monitoramento Estratégico de Políticas Públicas: Requisitos Tecnopolíticos, Proposta Metodológica e Implicações Práticas Para a Alta administração Pública Brasileira

José Celso cardoso Júnior /  Rio de Janeiro, fevereiro de 2015

O monitoramento estratégico de políticas públicas é, ao mesmo tempo, uma grande carência e uma ampla necessidade para a alta administração pública brasileira. Entre outras razões para este paradoxo, discutem-se no texto questões ligadas à alienação e à resignação, ambas aplicadas ao contexto institucional. Em seguida, é feita a problematização da proposta de monitoramento estratégico, entendido como uma metodologia que busca, de forma permanente e sistêmica, diagnosticar e expor fragilidades em políticas públicas selecionadas, com vistas a ampliar a capacidade de implementação, bem como criar estoque de conhecimentos sobre a política. Posteriormente, apresenta-se a descrição da plataforma de organização e análise de informações, com destaque para algumas de suas categorias principais: as capacidades organizacionais, os processos institucionais e a entrega de bens e serviços à sociedade. Por fim, analisam-se a operacionalização e os seus principais entraves, tais como a dificuldade na obtenção de informações, a resistência da burocracia a sistematizar e aprofundar o conhecimento sobre a política pública, o aumento do constrangimento ao expor fragilidades e o baixo interesse dos decisores por informações do gênero. Com isso, é feita a reflexão final sobre os principais desafios do monitoramento estratégico, buscando traçar possíveis rotas para solucioná-los.

Palavras-chave: Estado; planejamento governamental; monitoramento estratégico; políticas públicas; PPA 2016-2019; Brasil.

The strategic monitoring of public policies is both a great lack and a great need for high Brazilian public administration. Among other reasons for this paradox is discussed in the text issues alienation and resignation, both applied to the institutional context. Then the questioning of the proposed strategic monitoring, understood as a methodology that seeks to permanent and systemic way, diagnose and expose weaknesses in selected public policies aimed at expanding the capacity to implement and create inventory of knowledge is made policy. Then, we present the description of the organization and analysis platform, highlighting some of its main categories: organizational capabilities, institutional processes and the delivery of goods and services to society. Finally, we discuss the operationalization of strategic monitoring and its main impediments,such as the difficulty in obtaining information, the resistance of the bureaucracy to systematize and deepen knowledge on public policy, increasing the embarrassment by exposing the weaknesses and low interest information for decision-makers of the genre. With this final reflection is made on the main challenges of strategic monitoring and seek to define possible routes to solve them.

Keywords: State; government planning; strategic monitoring; public policies; PPA 2016-2019; Brazil.

 

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