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O Financiamento da Cidade Latino-Americana: instrumentos a serviço de um desenvolvimento urbano sustentável

Ipea, Agence Française de Développement, Fundação Ciudad Humana / Brasília, 2014

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PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL NA AMÉRICA LATINA: UMA EQUAÇÃO IMPOSSÍVEL

1. Sociedades muito urbanizadas e polarizadas, fontes de desafios para a ação pública 

Uma população essencialmente urbana 

A morfologia urbana reflete as profundas desigualdades existentes 

Três desafios primordiais para um desenvolvimento urbano sustentável 

2. Os governos locais, atores de uma renovação da ação pública urbana 

A descentralização e o surgimento de um novo ator 

Muitas realizações inovadoras no ambiente urbano 

Uma necessidade recorrente de recursos financeiros... e de instrumentos 

CAPÍTULO 2
AS ALAVANCAS PARA O FINANCIAMENTO DOS GOVERNOS LOCAIS 

1. Alavanca n.º 1 : Subvenções e transferências intergovernamentais 

2. Alavanca n.º 2 : Mobilização dos capitais e dos mercados financeiros 

3. Alavanca n.º 3 : Tributação e captura das mais-valias fundiárias e imobiliárias 

4. Alavanca n.º 4 : As tarifas pagas pelos usuários 

5. Alavanca n.º 5 : Parcerias com o setor privado 

CAPÍTULO 3
FERRAMENTAS INOVADORAS PARA CIDADES EQUIPADAS, COMPACTAS E RESILIENTES

1. As parcerias público-privadas podem ser catalisadoras de investimento em infraestruturas urbanas sustentáveis? 

A escolha do modo de gestão mais adequado a cada projeto 

Gerenciar a contratação de uma PPP e assegurar sua viabilidade financeira 

Realizar um acompanhamento eficiente da PPP na fase operacional 

2. Quais instrumentos para financiar a cidade compacta? 

Uma renovação da intervenção fundiária pública na América Latina? 

Reformar o sistema de tributação fundiária 

Quais ferramentas de cooperação entre público e privado? 

3. Financiar e articular políticas urbanas resilientes 

A emergência da finança climática 

Medidas "sem arrependimento" e inclusão social 

A necessidade de um planejamento e de uma ação pública integrada 

 

CAPÍTULO 4
IDEIAS PARA A OTIMIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DE UM DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL NA AMÉRICA LATINA

1. Qual o ambiente de ação necessário para um resultado otimizado? 

2. Inovar para custear a cidade sustentável: que instrumentos utilizar? 

3. Em fase posterior: que tipo de acompanhamento fazer? 

4. Que margem de manobra em cada esfera? 

ANEXO

Anexo 1 : Principais siglas e acrônimos 

Anexo 2 : Os instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano 

PARA SABER MAIS

 
 

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