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TD 1989 - Securitização de Ativos Públicos Para Financiamento de Projetos de Infraestrutura: O Caso Brasileiro e a Experiência dos Brics

Edison Benedito da Silva Filho / Brasília, julho de 2014

O estudo busca analisar os principais desafios e oportunidades do emprego da securitização de ativos públicos como instrumento facilitador de inversões no setor de infraestrutura no Brasil e de fomento ao mercado doméstico de capitais. A securitização de ativos públicos oferece vantagens para o financiamento de projetos de longo prazo de empresas e agências estatais e entidades subnacionais, como atestam exemplos recentes dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Contudo, para viabilizar seu desenvolvimento se faz necessário aprimorar o arcabouço institucional e financeiro que fornece suporte aos projetos de infraestrutura, além de uma contabilização dos ativos públicos mais consistente com as práticas de mercado. Nesse sentido, as parcerias público-privadas e a participação do investimento estrangeiro podem, para além de dinamizar os projetos de infraestrutura, também desempenhar um papel relevante no aprimoramento da gestão de ativos públicos no Brasil.

Palavras-chave: securitização; ativos públicos; infraestrutura; parcerias público-privadas.

The study assesses the key challenges and opportunities for securitization of public assets as a way to foster investment in the infrastructure sector in Brazil and to improve the domestic capital market. The securitization of public assets offers advantages for public financing of infrastructure projects and the strengthening of the capital market in Brazil, as evidenced by recent examples of the BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa). However, it demands not only improving the institutional and financial framework that provides support for infrastructure projects, but also public accounting standards that should be be aligned with the best market practices. In this sense, in addition to boost infrastructure projects, public-private partnerships and foreign investment may also play an important role in improving the management of public assets in Brazil.

Keywords: securitization; public assets; infrastructure; public-private partnerships.


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