Livro dimensiona desafios do Brasil nas fronteiras do arco Sul

Livro dimensiona desafios do Brasil nas fronteiras do arco Sul


Publicação do Ipea encerra série que avalia políticas públicas nas regiões fronteiriças do país

Um problema local entre cidades vizinhas nas fronteiras do Sul pode depender de solução internacional, envolvendo governos de vários países e, no Brasil, até do Congresso Nacional. Essa é a dimensão dos desafios captada no livro Fronteiras do Brasil: uma avaliação do arco Sul, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A publicação traz um diagnóstico propositivo para os territórios onde o Brasil se encontra com a Argentina, Uruguai e Paraguai, avalia as políticas públicas e aponta caminhos. Representantes de 52 instituições do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e das áreas fronteiriças participaram desse trabalho.

No arco Sul, há maior organização dos fronteiriços e o território oferece mais facilidade de acesso e convivência, viagens turísticas e negócios, assinala o pesquisador Bolívar Pêgo, coordenador da pesquisa e do livro, que chega ao quinto volume, depois de percorrer todos os arcos. Se comparada aos dois outros arcos (Central e Norte), é a faixa de fronteira com maior densidade populacional, tem rede urbana bastante ramificada, além de ser economicamente a mais ativa, com 17 arranjos transfronteiriços. E possui fluxos de produção e comércio elevados graças à malha viária que conecta os países do Cone Sul, além de contar com o maior número de acordos bilaterais e trilaterais, em função do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

A publicação do Ipea também alerta para restrições que precisam ser amenizadas, principalmente quanto à mobilidade, educação, saúde e infraestrutura. A falta de regulação própria, autônoma e integrada para essas áreas gera insegurança aos moradores e facilita um comércio ilícito intenso. Além disso, o controle e a fiscalização dos fluxos nessas fronteiras ainda dependem de mais pessoal, infraestrutura de trabalho e mais articulação entre todos os entes vizinhos. “Há necessidade de uma gestão diferenciada e mais integrada”, pontua Bolívar Pêgo.

O livro ainda traz recomendações de melhorias, ao avaliar as políticas públicas nas áreas de fronteira do arco Sul do Brasil. Educação, saúde, segurança, mobilidade e regulação são exemplos de áreas prioritárias para atenção e soluções. Entre os desafios para quem vive nessas faixas, o pesquisador do Ipea destaca a inclusão do ensino bilíngue na grade curricular das escolas, assistência médico-hospitalar por meio de uma rede transfronteiriça, mobilidade de transporte e livre acesso para quem vive nessas áreas comuns, por meio de uma carteira de identidade integrada transfronteiriça.

A percepção de cada realidade das fronteiras do arco Sul foi possível a partir da oficina de trabalho realizada em Uruguaiana (RS), entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017. Entrevistas selecionadas e visitas técnicas em áreas de tríplice fronteira enfocaram os desafios da convivência social e da integração comercial, além dos riscos e das limitações a que as populações locais estão expostas. “O arco Sul mostra vantagens sobre os arcos Central e Norte. O nível de desenvolvimento é maior e os resultados são melhores”, compara Bolívar Pêgo.

Com 13 capítulos, o volume 5 encerra a série sobre as fronteiras a oeste do Brasil, publicada pelo Ipea. É fruto da parceria entre o Ipea e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na realização do projeto A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Faixa de Fronteira. O livro será enviado ao MDR, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Gabinete de Segurança Institucional, membros do Programa de Proteção Integrada de Fronteira, entre vários outros órgãos e instituições públicas e privadas que lidam com o tema.

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