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TD 1844a - The State and Income Inequality in Brasil

Marcelo Medeiros e Pedro H. G. F Souza / Brasília, janeiro de 2014

Using a factor decomposition of the Gini coefficient we measure the contribution to inequality of direct monetary income flows to and from the Brazilian State. The income flows from the State include public servants’ earnings, Social Security pensions, unemployment benefits and Social Assistance transfers. The income flows to the State comprise direct taxes and employees’ social security contributions. Data comes from the Brazilian POF 2008-9. The results indicate that the State contributes directly to a very large share of inequality. Factors associated to work in the public sector – wages and pensions – are very concentrated and regressive. Factors related to the private sector are still concentrated, but progressive. Contrary to what has been found in other countries, public spending with work and social policies is concentrated in the elites and, taken as a whole, tends to increase inequality. Redistributive mechanisms that could reverse this inequality, such as taxes and social assistance, are very progressive but proportionally small; consequently their effect is completely offset by the regressive income flows from the State.

 Keywords: income distribution; social inequality; welfare state; social policies; public work; pensions.


Por meio de uma decomposição do coeficiente de Gini mede-se a contribuição para a desigualdade dos fluxos diretos de rendimento de e para o Estado no Brasil. Os fluxos de rendimento do Estado incluem a renda dos trabalhadores no setor público, aposentadorias e pensões, seguro-desemprego e rendimentos associados e transferências da assistência social. Os fluxos de rendimento para o Estado incluem os impostos diretos
e as contribuições previdenciárias. Os dados são provenientes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-9. Os resultados indicam que o Estado contribui diretamente para uma grande parcela da desigualdade. As componentes associadas ao trabalho no setor público – salários, aposentadorias e pensões – são muito concentradas e regressivas. As componentes associadas ao setor privado também são concentradas, porém i. The versions in English of the abstracts of this series have not been edited by Ipea’s publishing department. As versões em língua inglesa das sinopses desta coleção não são objeto de revisão pelo Editorial do Ipea. progressivas. Contrariamente ao que ocorre em outros países, o gasto público com trabalho e políticas sociais é concentrado nas elites e, tomado em conjunto, tende a aumentar a desigualdade. Mecanismos redistributivos que poderiam reduzir a desigualdade, tais como os impostos diretos e a assistência social, são muito progressivos, porém proporcionalmente pequenos; consequentemente, seu efeito é completamente anulado pelos fluxos regressivos de rendimento do Estado.

Palavras-chave: distribuição de renda; desigualdade social; Estado de bem-estar; políticas sociais; trabalho no setor público; previdência social.

 

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