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26/11/2013 15:29

Dados apontam para aprovação do Programa Mais Médicos


Presidente do Ipea, Marcelo Neri, participou de audiência pública no STF nesta terça-feira, 26

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para uma aprovação pela população brasileira dos princípios do programa Mais Médicos, do governo federal. Foi o que se pode concluir da apresentação feita pelo ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE/PR) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 26 de novembro.

Em apresentação que dividiu com o coordenador de saúde do Ipea, Matheus Stivali, Neri mostrou que a saúde é o principal foco de preocupação do brasileiro que, ao mesmo tempo, é favorável à vinda profissionais estrangeiros qualificados para o país como forma de suprir as demandas. Coordenada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, a audiência pública discutiu a problemática em torno da decisão do governo federal de trazer para o país médicos estrangeiros no Programa Mais Médicos, diante da necessidade por mais profissionais de saúde, especialmente nas regiões mais carentes do país.

“Quando a população é questionada sobre a sua principal prioridade, a saúde aparece em todas as pesquisas como a principal prioridade da população brasileira”, disse Marcelo Neri. De acordo com os dados apresentados, a melhoria da saúde é o principal foco de preocupação do brasileiro. Para 85,5% dos entrevistados em pesquisa do Ipea, este é o item mais importante tanto individualmente quanto para a sua família.

Em segundo lugar, aparece “educação de qualidade”, com 81,8%. Quando perguntados sobre a qualidade dos serviços de saúde pública, os entrevistados apontaram claramente que o principal problema identificado é a falta de médicos. Essa foi a resposta de 58,1%. Para 47%, a solução apresentada para o problema é aumentar o número de profissionais da área.

Dados apresentados por Neri e Stivali apontam também que os médicos no país estão concentrados nas áreas de maior poder aquisitivo. “Os dados mostram com clareza que os médicos estão onde estão os recursos, e não onde estão as pessoas, principalmente as mais pobres. Há uma concentração geográfica desses profissionais em determinadas áreas de maior poder aquisitivo”, disse o ministro ao apresentar um panorama sobre a oferta e a demanda de médicos no Brasil sob a perspectiva econômica do programa, com base em dados do IBGE, da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea.

A maior presença de médicos, segundo o levantamento, está concentrada nas regiões Sul e Sudeste e no Distrito Federal. A pesquisa mostrou que Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, juntamente com o Distrito Federal, são os estados que possuem maior quantidade de médicos por habitantes. Na outra ponta, Piauí, Rondônia, Pará, Amapá e Maranhão são as localidades que menos possuem a oferta desses profissionais. “Há uma desigualdade regional bastante forte, e os médicos precisam estar onde as pessoas estão”.

Ao aprofundar a pesquisa, os dados também apontaram para uma maior concentração de graduados em medicina nos municípios das regiões Sul e Sudeste, entre eles Niterói, Vitória, Porto Alegre, Florianópolis e Santos. “Se pegarmos os seis municípios mais ricos do Brasil, esses cinco estarão presentes. Se olharmos os municípios com maior presença de internet e maior quantidade de carros por habitantes, que são indicadores de riqueza, são esses mesmos municípios que aparecem. Ou seja, os médicos estão concentrados nas áreas mais ricas do país”, destacou o ministro.

As informações colhidas na audiência pública vão subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), que questionam o Programa Mais Médicos. Os principais questionamentos destas ADIs dizem respeito à dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e às condições trabalhistas da contratação dos profissionais por meio de bolsas.

 
 

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