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TD 1735 - Arquitetura da Participação no Brasil: Uma Leitura Das Representações Políticas em Espaços Participativos Nacionais  

Ana Claudia Chaves Teixeira, Clóvis Henrique Leite de Souza e Paula Pompeu Fiuza Lima / Rio de Janeiro, maio de 2012   

O texto apresenta a caracterização das diferentes lógicas de representações políticas presentes em conferências e conselhos nacionais. Partindo da análise do que está previsto em decretos e leis que delimitam como deveria operar a dinâmica representativa em conselhos e conferências nacionais, percebe-se que as principais abordagens teóricas sobre representação, utilizadas quando se trata de instituições representativas por natureza e de espaços de mediação de interesses, são aplicáveis aos espaços participativos. A discussão a respeito dos objetivos desses espaços, da forma de escolha dos participantes e das categorias de participantes envolvidos aponta que antes de participativos esses são espaços representativos, enfrentando desafios semelhantes aos parlamentos e ao Executivo no que tange à representatividade e à responsividade. Palavras-chave: Democracia, participação, representação, espaços participativos, conselhos, conferências. 

The paper points the characterization of different logics of political representation present at national conferences and councils. Based on the analysis of what is provided of decrees and laws that define how it should operate the representative dynamic in national councils and conferences, one realizes that the main theoretical approaches of representation used to study representative institutions by nature and spaces of mediation of interests can be applied to participatory spaces. The discussion about the objectives of these spaces, how to choose the participants and the categories of participants involved indicate that before participatory they are representative spaces, because they face similar challenges of Parliaments and Executive in regard to representation and responsiveness. Keywords: Democracy, participation, representation, participatory spaces, councils, conferences.


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