Helio Montferre/Ipea

O acesso ao saneamento básico e a universalização do serviço está diretamente relacionado a qualidade de vida e é considerado um dos maiores desafios do Brasil. Especialistas discutiram sobre esses e outros aspectos para a implementação da política pública nos próximos anos no país. A edição de número 29 do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua), elaborado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi lançado com o seminário que contou com a participação dos autores dos textos. A publicação inclui 14 textos assinados por 30 autores que analisam as mudanças regulatórias em andamento no país, com foco na regulação, investimento, gestão e governança por parte do Estado neste setor.

A abertura do evento contou com a presença da presidenta do Ipea, Luciana Servo, que destacou o desafio de propor soluções e legislação adequadas e modernas. A primeira mesa discutiu a governança, regulação e financiamento do saneamento básico com as participações dos pesquisadores do Instituto Gesmar Rosa dos Santos e Fabiano Pompermayer. O debate contou ainda com a presença do diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Guilherme Checco e da pesquisadora do Instituto Água e Saneamento (IAS) Paula Pollini, além da mediação do diretor do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) do Ministério das Cidades, Samuel Cavalcante e Silva. As apresentações estão disponíveis aqui.

A segunda mesa expôs os desafios para universalização por componentes do saneamento básico. As palestras foram do coordenador da Câmara Temática de Resíduos Sólidos (CTRS) da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) do Distrito Federal, Pedro Alves Duarte; do pesquisador do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Carlos Novaes; do consultor em saneamento básico da Abes Adauto Santos do Espírito Santo e do bolsista do Ipea e doutorando em Engenharia Civil da Universidade de Brasília (UnB) Alesi Teixeira Mendes. A mediação foi do diretor da Abes, Marcos Helano Fernandes Montenegro. As apresentações estão disponíveis aqui.

Participaram também representantes dos ministérios da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A integra do evento está disponível aqui.

Apresentações da Mesa 1 – Governança, Regulação e Financiamento

Apresentações da Mesa 2 –​ Desafios à Universalização por Componentes do Saneamento Básico

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