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TD 1718 - A Que Vieram as Conferências Nacionais? Uma Análise dos Objetivos dos Processos Realizados Entre 2003 e 2010
 Clóvis Henrique Leite de Souza / Brasília, março de 2012

Com base em pesquisa documental, este trabalho apresenta uma caracterização do ciclo de Conferências Nacionais realizadas no governo Lula e analisa as finalidades declaradas pelas mesmas. Constata-se que há outros objetivos além da formulação de propostas para políticas públicas. As conferências também se propuseram a agendar temas, avaliar situações e fortalecer a participação. Nesse sentido, o texto contribui com o entendimento da natureza desses processos participativos, fortalecendo a necessidade de abordagem multidimensional para a avaliação da efetividade das instituições participativas. Palavras-chave: conferências, democracia participativa, efetividade, instituições participativas, participação.

Based on documentary research, this paper presents a characterization of national conferences held during President Lula´s government and analyzes their purposes. It argues that besides the goal of proposing public policies, the Conferences also aim to include themes in the public agenda, to evaluate issues and to increase participation. The paper contributes to a more comprehensive understanding of the nature of participatory processes, strengthening the need for a multidimensional approach for evaluating the effectiveness of participatory institutions. Keywords: conferences, participatory democracy, effectiveness, participatory institutions, social participation.


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