Acordo que dispõe sobre as regiões de fronteira do bloco e medidas de enfrentamento à pandemia foram listados na agenda de prioridades
Publicado em 20/10/2021 - Última modificação em 29/10/2021 às 18h38
A estratégia de integração fronteiriça do Mercosul foi tema de um webinar promovido nesta terça-feira (19/10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O debate contou com a participação dos integrantes do Grupo de Trabalho criado para avaliar políticas de integração na região de fronteira entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entre os temas debatidos, o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALFV), iniciativa que busca facilitar a integração das comunidades fronteiriças, foi considerado prioritário, além das medidas de enfrentamento à pandemia.
A abertura do webinar foi realizada pela embaixadora e presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), Márcia Loureiro. Ela lembrou a comemoração dos 30 anos de formação do bloco econômico e destacou os desafios atuais. “As regiões fronteiriças do Mercosul desempenham importância estratégica no processo de ampliação comercial e integração às cadeias produtivas. Estamos atentos e empenhados em promover avanços nessa agenda”, destacou.
Os debates do webinar foram mediados pelo coordenador brasileiro do Subgrupo de Trabalho (SGT-18), Eduardo Pereira e Ferreira. Na avaliação dele, a implementação do ALFV representa um avanço na história do bloco. “A iniciativa traz maior segurança jurídica às comunidades fronteiriças, além de facilitar a circulação de pessoas e serviços. É uma importante contribuição e que certamente marca um novo momento ao Mercosul”, disse.
O evento também contou com a participação de Bolívar Pêgo, diretor-adjunto do Ipea. Ele citou a contribuição do Ipea na agenda de políticas de integração do Mercosul com a divulgação de indicadores inéditos, apresentados na série Fronteiras do Brasil. “Os desafios na fronteira entre Brasil e países do Mercosul são imensos. Estamos falando de uma área com cerca de 3.700 quilômetros de extensão, com problemas ligados na agenda de comércio, segurança, saúde e infraestrutura. Buscar novas alternativas e políticas sustentáveis é um avanço para o desenvolvimento do bloco”, afirmou.
Pandemia
À tarde, o seminário retornou com o painel Impactos e Estratégias de Enfrentamento à Covid-19 na Fronteira do Mercosul, que tratou especificamente da forma como a pandemia afetou as fronteiras e, sobretudo, a integração fronteiriça. A pandemia provocou o fechamento inédito dos limites entre os países da América do Sul, incluindo a fronteira terrestre. Ainda em 2020, houve um relaxamento das restrições impostas, como lembrou Ferreira: “Essa medida, infelizmente, teve que sofrer um retrocesso em função do surgimento de novas variantes”.
Diretora-geral de Coordenação do Ministério de Saúde Pública do Uruguai, Karina Rando elencou uma série de ações que foram adotadas para conter o avanço da Covid-19 na fronteira, enfatizando a interação que existe entre as chamadas cidades gêmeas, aquelas onde os municípios são cortados pelas linhas fronteiriças, secas ou fluviais. Entre as ações tomadas com o apoio dos Comitês de Fronteira estavam o compartilhamento da situação epidemiológica de cada localidade, elaboração e divulgação de materiais de saúde e a exigência de comprovante de residência dos moradores das regiões de fronteira para autorização do trânsito entre países.
Na sequência dos debates, Pêgo, do Ipea, apresentou a pesquisa A Pandemia e seu Impacto na Região Fronteiriça Brasileira do Mercosul. Os estudos sobre a evolução da Covid-19 na fronteira leste brasileira geraram quatro notas técnicas. Ao longo da sua exposição, Pêgo abordou o histórico de como a pandemia se desenvolveu no Brasil, impactos regionais locais, marcos da doença em território nacional, o coeficiente de mortalidade, principais aprendizados, perspectivas e as notas técnicas.
O professor Cláudio Egler, da Universidade Federal da Grande Dourados, propôs um debate sobre as fronteiras geoeconômicas do Mercosul. “Geoeconomia e geopolítica não são excludentes, são articuladas, e as relações espaciais de poder devem ser vistas no contorno do mapa do mundo atual”, explicou. Ele tratou da questão dos fluxos supranacionais, dos efeitos sobre a segurança territorial e da dupla face das fronteiras geoeconômicas, colocando lado a lado a barreira de entrada versus a janela de oportunidades.
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