TD 0402 - ICMS: Evolução Recente e Guerra Fiscal
Missão: “Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas”.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
recept pojok game jual obral berita bola delicious recipe resep masakan indonesia resep masakan indonesia Adi Sucipto News and Entertainment
Ipea ao Vivo
Twitter
Youtube
facebook
Flickr
Google +
topo td_antigos

TD 0402 - ICMS: Evolução Recente e Guerra Fiscal

Marcelo Piancastelli Siqueira / Brasília, fevereiro de 1996

Este estudo analisa a evolução recente do ICMS, suas distorções nos níveis estadual e regional, e as conseqüências da guerra fiscal travada entre os estados brasileiros. Preferencialmente, ao invés de uma política de ajuste fiscal, os estados optaram por uma política de incentivo ao investimento e à geração de emprego. Inicialmente, o estudo faz uma resenha das principais características do tributo - alíquotas, problemas, etc. - e das propostas de mudança na legislação - implantação do princípio de destino e desoneração das exportações, dos bens de capital e dos produtos da cesta básica. A análise concentra-se no período 1990-1995 e procura verificar o impacto da reforma constitucional de 1988 sobre o sistema tributário em vigor.

 

acesseAcesse o documento (157.56 Kb)         

 

Surplus Labor and Industrialization

 
 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil.
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Expediente Portal Ipea