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TD 1569 - Desafios da Bioprospecção no Brasil 

Nilo Luiz Saccaro Junior/ Brasília, janeiro de 2011

Esse texto procura fornecer um panorama dos desafios da bioprospecção no Brasil, discutindo os principais avanços e obstáculos encontrados na busca pelo seu desenvolvimento. Diversos desafios se colocam: aprimorar a legislação de acesso a recursos genéticos e repartição dos benefícios gerados; investir em infraestrutura de pesquisa regional; incorporar a preocupação com o uso da biodiversidade em políticas de desenvolvimento industrial e regional; incentivar a participação legal do capital privado; combater a apropriação ilegal de informação e material biológico; e pressionar órgãos internacionais a regulamentar o patenteamento de produtos advindos da biodiversidade. Superá-los pode significar uma importante contribuição para o desenvolvimento econômico brasileiro, associado à redução das desigualdades regionais e à preservação ambiental.

The aim of this work is to provide an overview of the challenges of bioprospecting in Brazil by discussing the successes and difficulties encountered in the quest for it development. Several challenges arise: to improve the legislation for access to genetic resources and sharing of benefits; to invest in regional research infrastructure; to incorporate a concern with the use of biodiversity in industrial and regional development policies; to encourage the legal participation of private capital; to repress the illegal appropriation of information and biological material; and to press international bodies to regulate the patenting of products arising from biodiversity. Overcome it mean an important contribution to Brazilian economic development, coupled with the reduction of regional inequalities and environmental preservation.



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