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29/03/2019 11:11

Seminário abordou possível alternativa ao financiamento do ensino superior no país


Evento promovido pelo Ipea na Câmara dos Deputados discutiu como promover a democratização do acesso ao ensino superior por meio de empréstimos com amortizações condicionadas à renda futura

As possíveis aplicações dos empréstimos com amortizações condicionadas à renda futura (ECRs) no financiamento do ensino superior no Brasil foram o tema em foco no seminário “O Modelo Australiano: Alternativa ao Fies e à Gratuidade no Ensino Superior Público?”. Segundo Paulo Meyer, pesquisador do Ipea e um dos palestrantes, esse tipo de financiamento pode beneficiar principalmente os estudantes mais pobres no ingresso à universidade.

Uma das principais características de pagamentos vinculados à renda futura é que há gratuidade durante o período de estudos. Trata-se de um sistema em que os pagamentos são exigidos dos egressos quando e somente se a renda futura pessoal exceder determinado patamar. Desse modo, de acordo com Meyer, nos ECRs o estudante pode pagar depois, se puder, quando puder e na medida que sua renda permita. “Se aplicado no Brasil, poderia introduzir uma forma mais justa de financiamento compartilhado no ensino superior público”, afirmou.

Na Austrália, cerca de 58% dos custos do ensino superior são financiados pelo governo federal australiano, e os demais 42% são provenientes de contribuições individuais dos estudantes. O pagamento é contingenciado à renda, não há cobrança antecipada feita aos estudantes e os mais pobres são isentos, segundo Timothy Kane, embaixador da Austrália no Brasil e um dos participantes do encontro.

Além da Austrália, países como África do Sul, Coreia do Sul, Etiópia, Holanda, Hungria, Japão e Nova Zelândia introduziram, mais recentemente, políticas similares de financiamento de estudantes. No Chile, na Colômbia, nos EUA, na Irlanda e em alguns países asiáticos a implementação em larga escala do modelo de financiamento baseado em ECRs vem sendo defendida.

No Brasil, esse sistema serviu de inspiração para as reformas que levaram à nova Lei do Fies, promulgada em dezembro de 2017. No entanto, para Meyer, apesar de a lei ser um avanço para a transformação do Fies em um ECR, o programa ainda carece de ajustes para efetivamente conciliar sustentabilidade fiscal com proteção ao estudante.

Sergei Soares, pesquisador do Ipea, Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), e o sociólogo Simon Schwartzman também participaram do debate sobre os prós e os contras de substituir a gratuidade em instituições públicas de ensino superior por um sistema de contribuições vinculadas à renda futura dos egressos. Marta Avancini, da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), foi a mediadora do seminário organizado pelo Ipea, em parceria com a Embaixada da Austrália.

Para mais informações sobre o tema, acesse o boletim Radar

Clique aqui e assista à íntegra do seminário

 
 

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