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TD 2451 - Coordenação do Bolsa Família nos Sistemas de Políticas Públicas 
Elaine Cristina Licio , Brasília,fevereiro de 2019 


Erradicar a pobreza é o primeiro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. O Programa Bolsa Família (PBF) é uma das principais iniciativas brasileiras nesse sentido, não apenas pelo benefício pago às famílias pobres, mas também por promover sua priorização pelas políticas de saúde, educação e assistência social. O objetivo deste trabalho é justamente compreender como essas políticas têm se organizado para atender o público do PBF. Para tanto, analisamos a gestão das condicionalidades do programa no âmbito dos sistemas descentralizados da educação, da saúde e da assistência social, com foco nos mecanismos de coordenação mobilizados e nas consequentes mudanças no funcionamento da política para alcançar esse público. Verifica-se que o PBF tem conseguido adentrar os protocolos, os pactos e os compromissos federativos de cada sistema articulado, sendo, no entanto, pouco debatido nas respectivas estruturas de coordenação. O programa também é contemplado por incentivos financeiros das três políticas, além de mobilizar redes de gestores dos três níveis de governo para sua implementação nas áreas de educação e saúde. Ademais, vem produzindo mudanças na forma como essas políticas atuam em relação ao público mais pobre, mediante busca ativa para oferta e monitoramento específico do acesso dos seus beneficiários. Todavia, os resultados revelam que as políticas de saúde e, principalmente, de assistência social ainda devem aperfeiçoar seus mecanismos, no sentido de ampliar a cobertura de oferta e acompanhamento do público do programa. Além disso, permanece como agenda a ser explorada a utilização sistemática dos resultados da gestão das condicionalidades – entendidos como diagnóstico das falhas nos processos de oferta e monitoramento –, de modo a qualificar a definição de fluxos e protocolos intersetoriais sobre como atuar diante das situações encontradas.

Palavras-chaves: Bolsa Família; coordenação federativa; articulação entre serviços; benefícios.

Eradicating poverty is the first of the United Nations’ Sustainable Development Objectives (ODS) for 2030. The Bolsa Família Program (BFP) is one of the main Brazilian initiatives in this regard, not only for the benefit paid to poor families, but also for promoting their prioritization for health, education and social assistance policies. The purpose of this paper is precisely to understand how these policies have been organized to serve the public PBF. In order to do so, we analyze the management of Bolsa Familia conditionalities within decentralized systems of education, health and social assistance, focusing on mobilized coordination mechanisms and consequent changes in the functioning of the policy to reach this public. It can be verified that the PBF has been able to enter the protocols, pacts and federative commitments of each articulated system, being, however, little debated in the respective structures of coordination. The program is also supported by financial incentives from the three policies, as well as mobilizing networks of managers at the three levels of government for their implementation in the areas of education and health. In addition, it has been producing changes in the way these policies work with the poorest public, through active search for specific offer and monitoring of the access of its beneficiaries. However, the results show that health policies, and especially social assistance policies, have yet to improve their mechanisms to broaden the coverage of the program’s public supply and monitoring. In addition, the systematic use of the results of conditionalities management - understood as a diagnosis of the failures in the supply and monitoring processes - remains to be explored, in order to qualify the definition of intersectoral flows and protocols on how to act in the face of the situations encountered.

Keywords: Bolsa Família; federal coordination; articulation between services; benefits.

 

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