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13/02/2019 14:55

Ipea calcula impacto da redução de tarifas de importação dos bens de TI


Análise, baseada em proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda no ano passado, também considera bens de capital

R$ 13 milhões. Esse seria o ganho aproximado, em 2030, no Produto Interno Bruto do Brasil – considerando o valor estimado do PIB em 2018 –, caso fossem adotadas reduções das tarifas de importação de produtos classificados como bens de capital e bens de informática e telecomunicações. Um estudo inédito do Ipea mostra que uma redução gradual alcançando 4% entre 2018 e 2021, com a possibilidade de, a partir de então, haver reduções tarifárias a zero, geraria efeitos positivos para a economia brasileira, seja em nível macroeconômico, seja para o desempenho de quase todos os setores produtivos.

A pesquisa, de coautoria do coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Ipea, Fernando Ribeiro, é parte integrante da nova edição do Boletim de Economia e Política Internacional do instituto (Bepi). A análise parte da proposta do Ministério da Fazenda feita no primeiro semestre de 2018 que prevê diminuição gradual de tarifas envolvendo bens de capital e bens de informática e telecomunicações.

No âmbito geral, macroeconômico, as simulações mostram que, além do incremento do PIB em 0,2%, o investimento é o que mais apresenta ganho, alcançando aumento de 0,42% nos primeiros anos, até 2025, e 0,3% ao final do período, em 2030. Positivo também seria o impacto para as exportações, com um ganho acumulado, em 2030, de 0,36%. Ainda que as projeções mostrem que, no longo prazo, haveria ganho nas importações de 0,16%, o saldo final da balança comercial brasileira apresentaria aumento de 0,3% em pouco mais de uma década.

A produtividade – apontada por especialistas como um dos principais obstáculos a serem superados para garantir um crescimento sustentável ao Brasil – apresenta ganho para cada ano entre 2018 e 2021 devido à variação da tarifa. Para o nível de emprego, os cálculos mostram que não haveria impacto negativo. Os efeitos seriam positivos nos primeiros anos e neutros no longo prazo: na geração de emprego nos primeiros cinco anos, ou seja, até 2022, haveria aumento de 0,05%, mas o ganho acumulado no período (até 2030) se aproximaria de zero.

Já no cenário microeconômico, todos os 67 setores analisados registrariam aumento de seu nível de atividade, tanto no curto quanto no longo prazo. O impacto sobre o nível de emprego seria positivo em 53 setores – embora a previsão seja de perdas concentradas em seis setores do ramo de serviços e seis da indústria de transformação, haveria ganhos mesmo em setores produtores de bens de capital e bens de informática e telecomunicações.

Novo formato
O Bepi, que apresenta um novo formato, traz em sua 24ª edição avaliações dos custos e benefícios de barreiras tarifárias, análises sobre as não tarifárias (especialmente normas técnicas, sanitárias e fitossanitárias), além de recomendações de políticas. Coordenador do Boletim, o pesquisador do Ipea Rodrigo Fracalossi de Moraes explica que determinadas normas técnicas funcionam na prática como barreira ao comércio, um fenômeno denominado "novo protecionismo". Nesse campo, um estudo do Bepi mostra que há pouca convergência regulatória entre Brasil e Argentina, limitando o comércio e o desenvolvimento de ambos os países.

Confira a íntegra do Boletim de Economia e Política Internacional

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