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01/02/2016 11:13

O mito do cabide de emprego

Estudo do Ipea revela que os DAS são cada vez mais ocupados por servidores de carreira com boa formação, o que tem proporcionado a profissionalização da gestão


Revista Desafios do Desenvolvimento - Edição 85 - 20/01/2016

Wilson Santos

Em tempos de ajuste fiscal, alguns políticos e uma parcela da população costumam defender cortes dos cargos de confiança, tecnicamente denominados de funções de Direção e Assessoramento Superior (DAS), como uma solução mágica para resolver eventuais problemas nas contas públicas. Boa parte da sociedade confunde esses cargos com os chamados “cabides de emprego”, criados especificamente para abrigar aliados políticos de parlamentares e governantes estaduais e federais.

Mas a realidade é diferente. Estudos do Ipea mostram que os DAS são cada vez mais ocupados por servidores de carreira e não, necessariamente, por pessoas que nunca tiveram uma função pública. Nos últimos 15 anos, formou‑se uma legião de servidores comissionados com ótimo nível de formação, o que tem gerado um processo de ampliação da profissionalização da gestão. Além disso, de acordo com esses estudos, o número de comissionados diretamente ligados a partidos políticos é relativamente baixo, o que vai de encontro à tese de que um DAS é, invariavelmente, uma pessoa alinhada ao poder central.

Nota técnica apresentada por Félix Garcia Lopez, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas sobre o Estado (Diest), revela que o nível de influência do Poder Executivo na indicação ou remanejamento de servidores comissionados concentra‑se, quase que em sua totalidade, nos dois níveis mais altos, os chamados DAS de nível V e VI. Apesar disso, levando‑se em consideração o universo total de cargos de confiança, essas funções mais estratégicas representaram pouco menos de 6% do número de DAS registrados na administração pública federal no final de 2014. 

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